M. V. C. C.

📋 Resumo Completo

M. V. C. C. possui 32 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TRF1, TJSP, TJBA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.

Nome: M. V. C. C.

Total de Intimações: 32

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TRF1, TJSP, TJBA, TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) EXECUçãO DE ALIMENTOS (1)

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Processo nº 1008071-85.2024.4.01.3906

ID: 299968108

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008071-85.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. V. C. C. NAYARA BORGES CORREA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALEX JUNIOR DE OLIVEIRA BICHO (OAB/PA 38.020)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008071-85.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAYARA BORGES CORREA e outr… Ver mais

Processo nº 0207796-73.2024.8.06.0293

ID: 297446608

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Campos Sales Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0207796-73.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. C. C.

Intimação

Advogados:

JANINE ALVES BRAGA (OAB/CE 52.126)

ADV: Janine Alves Braga (OAB 52126/CE) Processo 0207796-73.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. V. C. C. - Recebido hoje. Considerando a inércia do réu em constituir advogado, apesar de devidamente citado (fl. 88), nomeio como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) MARCOS … Ver mais

Processo nº 0350249-10.2013.8.05.0001

ID: 297560735

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0350249-10.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. V. C. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DELMIR CAMPOS DE CARVALHO (OAB/BA 11.895) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (OAB/BA 39.866)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 476403426 Processo N° : 0350249-10.2013.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES registrado(a) civilmente como EDUARDO DE MORAES CHAVES G… Ver mais

M. V. C. C. x J. J. C.

ID: 296170219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005801-66.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. V. C. C.

Polo Passivo:

J. J. C.

Intimação

Advogados:

IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB/SP 137.458) DANIELA ALEXANDRA MONTELEONE (OAB/SP 261.587)

Processo 1005801-66.2023.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.C.C. - J.J.C. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pelo requerente. 2. A questão é de mérito. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades a d… Ver mais

Processo nº 1502431-94.2025.8.26.0344

ID: 295988764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502431-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. C. C.

Intimação

Advogados:

ALVARO FERREIRA BARTALOTTI (OAB/SP 453.869)

Processo 1502431-94.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.C.C. - I - Inicialmente, no tocante ao pedido de reconhecimento de ausência de imputação formal do delito de injúria, observo que não há previsão legal para tanto. Saliento, por oportu… Ver mais

Processo nº 8127891-78.2022.8.05.0001

ID: 295038421

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8127891-78.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. V. A. D. S. R. M. V. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS CEZAR CONCEICAO (OAB/BA 66.133) BARBARA VITORIA ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB/BA 72.274)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504332989 Processo N° : 8127891-78.2022.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BARBARA VITORIA ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB:BA72274), MARCUS VINICIUS… Ver mais

Processo nº 2139588-17.2025.8.26.0000

ID: 294551121

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2139588-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. F. B. M. V. C. C.

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVARO FERREIRA BARTALOTTI (OAB/SP 453.869)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139588-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: A. F. B. - Paciente: M. V. C. C. - Magistrado(a) Toloza… Ver mais