M. V. C. C.

📋 Resumo Completo

M. V. C. C. possui 32 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TRF1, TJSP, TJBA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.

Nome: M. V. C. C.
Total de Intimações: 32
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TRF1, TJSP, TJBA, TJCE

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
22
Últimos 30 dias
32
Últimos 90 dias
32
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) EXECUçãO DE ALIMENTOS (1)
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008071-85.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAYARA BORGES CORREA e outr… Ver mais

Processo nº 0207796-73.2024.8.06.0293

ID: 297446608
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janine Alves Braga (OAB 52126/CE) Processo 0207796-73.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. V. C. C. - Recebido hoje. Considerando a inércia do réu em constituir advogado, apesar de devidamente citado (fl. 88), nomeio como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) MARCOS … Ver mais

Processo nº 0350249-10.2013.8.05.0001

ID: 297560735
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 476403426 Processo N° :  0350249-10.2013.8.05.0001 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS  EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES registrado(a) civilmente como EDUARDO DE MORAES CHAVES G… Ver mais

M. V. C. C. x J. J. C.

ID: 296170219
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005801-66.2023.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.C.C. - J.J.C. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pelo requerente. 2. A questão é de mérito. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades ou irregularidades a d… Ver mais

Processo nº 1502431-94.2025.8.26.0344

ID: 295988764
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502431-94.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.C.C. - I - Inicialmente, no tocante ao pedido de reconhecimento de ausência de imputação formal do delito de injúria, observo que não há previsão legal para tanto. Saliento, por oportu… Ver mais

Processo nº 8127891-78.2022.8.05.0001

ID: 295038421
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504332989 Processo N° :  8127891-78.2022.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   BARBARA VITORIA ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB:BA72274), MARCUS VINICIUS… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139588-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: A. F. B. - Paciente: M. V. C. C. - Magistrado(a) Toloza… Ver mais
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