M. S. D. C.

Processo nº 1009769-90.2023.4.01.3703

ID: 309759245

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009769-90.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GERLANE AZEVEDO DA SILVA COSTA (OAB/MA 25.761)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1009769-90.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. S. D. C. REPRESENTANTE: JOANA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: GERLAN… Ver mais

Processo nº 1512421-69.2025.8.26.0228

ID: 309968434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1512421-69.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. D. C.

Intimação

Advogados:

JOSE ARISTEU DE SOUSA (OAB/SP 497.210)

Processo 1512421-69.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.S.C. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu MATHEUS SAMPAIO DA CONCEIÇÃO, como incurso no 24-A da Lei n° 11.340/2… Ver mais

Processo nº 1513153-07.2024.8.26.0577

ID: 307976816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513153-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. S. D. C.

Intimação

Advogados:

TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB/SP 375.399) HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB/SP 348.036)

Processo 1513153-07.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.M.S.C. - Apresente o advogado do réu sua defesa no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP) Ver mais

Processo nº 0750532-43.2025.8.07.0016

ID: 308194133

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0750532-43.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C. E.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO HENRIQUE RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO (OAB/BA 22.161)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0750532-43.2025.8.07.0016 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: Reconhecimento / Dissolução (7677) DECISÃO Trata-se de pedid… Ver mais

M. S. D. C. e outros x O. C. D. C.

ID: 307783770

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001615-84.2022.8.11.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C. SUSE DE ARRUDA SANTOS

Polo Passivo:

O. C. D. C.

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA () MOSAR FRATARI TAVARES ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

R. B. C. G. x M. S. D. C. G.

ID: 306731328

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823613-56.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. B. C. G.

Polo Passivo:

M. S. D. C. G.

Despacho

Advogados:

MARLON DOUGLAS CASTRO MARTINS (OAB/PA 9.578) JURACY LISBOA CAMPOS () FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO (OAB/PA 25.170)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0803516-36.2025.8.14.0201

ID: 307003162

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803516-36.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. M. S. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS (OAB/PA 10.383)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0000398-14.2025.4.05.8400

ID: 306770835

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000398-14.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB/RN 17.043)

ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Ver mais

Processo nº 1054077-69.2019.8.11.0041

ID: 306866310

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1054077-69.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. D. C.

Intimação

Advogados:

MARNIE DE ALMEIDA CLAUDIO DE CURSI ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

C. A. M. D. L. x M. S. D. C.

ID: 307223311

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0813203-25.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. D. L.

Polo Passivo:

M. S. D. C.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA (OAB/RN 1.546)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN Processo nº 0813203-25.2025.8.20.5001 Ação de Divórcio litigioso SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍL… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1009769-90.2023.4.01.3703

Processo nº 1512421-69.2025.8.26.0228

Processo nº 1513153-07.2024.8.26.0577

Processo nº 0750532-43.2025.8.07.0016

M. S. D. C. e outros x O. C. D. C.

R. B. C. G. x M. S. D. C. G.

Processo nº 0803516-36.2025.8.14.0201

Processo nº 0000398-14.2025.4.05.8400

Processo nº 1054077-69.2019.8.11.0041

C. A. M. D. L. x M. S. D. C.