M. S. D. C.

Processo nº 0750532-43.2025.8.07.0016

ID: 308194133

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0750532-43.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C. E.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO HENRIQUE RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO (OAB/BA 22.161)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0750532-43.2025.8.07.0016 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: Reconhecimento / Dissolução (7677) DECISÃO Trata-se de pedid… Ver mais

M. S. D. C. e outros x O. C. D. C.

ID: 307783770

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001615-84.2022.8.11.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C. SUSE DE ARRUDA SANTOS

Polo Passivo:

O. C. D. C.

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA () MOSAR FRATARI TAVARES ()

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R. B. C. G. x M. S. D. C. G.

ID: 306731328

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823613-56.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. B. C. G.

Polo Passivo:

M. S. D. C. G.

Despacho

Advogados:

MARLON DOUGLAS CASTRO MARTINS (OAB/PA 9.578) JURACY LISBOA CAMPOS () FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO (OAB/PA 25.170)

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Processo nº 0803516-36.2025.8.14.0201

ID: 307003162

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803516-36.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. M. S. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS (OAB/PA 10.383)

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Processo nº 0000398-14.2025.4.05.8400

ID: 306770835

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000398-14.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB/RN 17.043)

ATO ORDINATÓRIO Partes intimadas para se manifestarem sobre laudo, no prazo improrrogável de 15 dias. Ver mais

Processo nº 1054077-69.2019.8.11.0041

ID: 306866310

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1054077-69.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. D. C.

Intimação

Advogados:

MARNIE DE ALMEIDA CLAUDIO DE CURSI ()

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C. A. M. D. L. x M. S. D. C.

ID: 307223311

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0813203-25.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. D. L.

Polo Passivo:

M. S. D. C.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA (OAB/RN 1.546)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN Processo nº 0813203-25.2025.8.20.5001 Ação de Divórcio litigioso SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍL… Ver mais

F. Y. P. D. N. e outros x M. S. D. C.

ID: 306127167

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0201256-37.2024.8.06.0122

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. Y. P. D. N. M. C. D. N. C.

Polo Passivo:

M. S. D. C.

Sentença

Advogados:

MARIA CARMELITA SAMPAIO LUCENA NETA (OAB/CE 41.217)

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 0201256-37.2024.8.06.0122 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: F. Y. P. D. N., P. G. D. J., M. C. D. N. C. REU: M. S. D. C. SENTENÇA 1 - DO RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 1500139-17.2022.8.26.0159

ID: 305731249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500139-17.2022.8.26.0159

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. D. C.

Intimação

Advogados:

ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA (OAB/SP 473.333)

Processo 1500139-17.2022.8.26.0159 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.C. - VISTOS. Subam os autos à Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo e observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, expeç… Ver mais

Processo nº 1511730-41.2024.8.26.0050

ID: 306457285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511730-41.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. D. C.

Intimação

Advogados:

ROGERIO NUNES (OAB/SP 110.038)

Processo 1511730-41.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S.C. - Vistos. Em que pese a certidão de fls. 213, a fim de se evitar futura alegação de nulidade do ato citatório, expeça-se novo mandado para citação pessoal da ré Marina. Int. - ADV: ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP) Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0750532-43.2025.8.07.0016

M. S. D. C. e outros x O. C. D. C.

R. B. C. G. x M. S. D. C. G.

Processo nº 0803516-36.2025.8.14.0201

Processo nº 0000398-14.2025.4.05.8400

Processo nº 1054077-69.2019.8.11.0041

C. A. M. D. L. x M. S. D. C.

F. Y. P. D. N. e outros x M. S. D. C.

Processo nº 1500139-17.2022.8.26.0159

Processo nº 1511730-41.2024.8.26.0050