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M. S. D. C.

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Total de Intimações: 85
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPA, TJSP, TJDFT, TRF1, TJBA, TJMT

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1502559-68.2024.8.26.0597

ID: 309531838
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502559-68.2024.8.26.0597 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.S.C. - Vistos. Fls. 134: Ciente. Certifique-se o decurso do prazo de resposta (fls. 126). Após, informe à 10ª Câmara Criminal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2107235-21.2025.8.26.… Ver mais

Processo nº 8057645-89.2024.8.05.0000

ID: 310200685
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8057645-89.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85047041 Processo N° :  8057645-89.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO registrado(a) civilmente como DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB:BA15023-A),… Ver mais

Processo nº 0503746-58.2015.8.05.0103

ID: 309826163
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 506632350 Processo N° :  0503746-58.2015.8.05.0103 Classe:  ARROLAMENTO COMUM  TONY COELHO SANTOS (OAB:BA32519), SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA11… Ver mais

Processo nº 0709338-94.2024.8.07.0017

ID: 309641432
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0709338-94.2024.8.07.0017 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, em ate… Ver mais

Processo nº 0000011-81.2008.8.14.0002

ID: 310098058
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Afuá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000011-81.2008.8.14.0002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0000011-81.2008.8.14.0002 SENTENÇA Vistos os autos. A União, por meio de seu representante processual na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, ajuizou execução fiscal em face de MIGUEL SANTANA DE CASTR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1009769-90.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. S. D. C. REPRESENTANTE: JOANA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: GERLAN… Ver mais
Processo 1512421-69.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.S.C. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu MATHEUS SAMPAIO DA CONCEIÇÃO, como incurso no 24-A da Lei n° 11.340/2… Ver mais
Processo 1513153-07.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.M.S.C. - Apresente o advogado do réu sua defesa no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP) Ver mais

Processo nº 0750532-43.2025.8.07.0016

ID: 308194133
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0750532-43.2025.8.07.0016 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: Reconhecimento / Dissolução (7677) DECISÃO Trata-se de pedid… Ver mais