M. P. D. E. D. S.

M. D. S. B. D. O. x M. P. D. E. D. S.

ID: 278287507

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 0007146-51.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. D. S. B. D. O.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. S.

Certidão

Advogados:

SAMUEL FILLYPE SILVEIRA FERNANDES (OAB/SE 14.503)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500322177 NÚMERO ÚNICO: 0007146-51.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) 2º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST.… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x J. M. A. D. S. O.

ID: 278311420

Tribunal: TJSE Órgão: Vara Criminal de São Cristóvão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003318-59.2024.8.25.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

J. M. A. D. S. O.

Audiência

Advogados:

IVIMARIE MELQUÍADES DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/BA 34.400)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202483601361 NÚMERO ÚNICO: 0003318-59.2024.8.25.0072 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (J.M.A.D.S.O.) ADV. : IVIMARIE MELQUÍADES DE OLIVEIRA ARAUJO - OAB: 34400-BA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, A … Ver mais

M. P. D. E. D. S. P. x E. S. A. Dos S.

ID: 278899537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 1005426-03.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

E. S. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MANUELA DE VASCONCELOS ZANIN (OAB/SP 326.979)

ADV: Manuela de Vasconcelos Zanin (OAB 326979/SP) Processo 1005426-03.2024.8.26.0400 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqte: M. P. D. E. D. S. P. - Reqda: E. S. A. dos S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Ver mais

M. P. D. E. D. S. x I. G. N. D. C. A.

ID: 277359679

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005293-51.2023.8.25.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

I. G. N. D. C. A.

Inclusão em Pauta

Advogados:

VITORIA MENEZES SANTOS (OAB/SE 16.906) EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SE 16.908)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500323474 NÚMERO ÚNICO: 0005293-51.2023.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 30… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x F. E. D. S. D. C.

ID: 277367549

Tribunal: TJSE Órgão: 8ª Vara Criminal de Aracaju Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0028931-03.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

F. E. D. S. D. C.

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHÃO (OAB/SE 12.142)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202421800482 NÚMERO ÚNICO: 0028931-03.2024.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (F.E.D.S.D.C.) ADV. : VICTOR MATHEUS DE SANTANA MARANHÃO - OAB: 12142-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A DEFESA PARA, NO P… Ver mais

J. V. V. D. S. F. x M. P. D. E. D. S.

ID: 317319843

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000492-81.2021.8.25.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. V. V. D. S. F.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. S.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Advogados:

ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO (OAB/SE 5.294)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500316560 NÚMERO ÚNICO: 0000492-81.2021.8.25.0002 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR EM SUBSTITUIÇÃO A DIÓGENES BARRETO) MEMB… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x I. G. N. D. C. A.

ID: 276265927

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005293-51.2023.8.25.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

I. G. N. D. C. A.

Certidão

Advogados:

VITORIA MENEZES SANTOS (OAB/SE 16.906) EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SE 16.908)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500323474 NÚMERO ÚNICO: 0005293-51.2023.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 30… Ver mais