M. P. D. E. D. S.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. S. possui 764 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 251 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2024, processos em TJSP, TJSE e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: M. P. D. E. D. S.

Total de Intimações: 764

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP, TJSE

📅 Atividade Recente

251

Últimos 7 dias

424

Últimos 30 dias

764

Últimos 90 dias

764

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (6) EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE (2) PROVIDêNCIA (1) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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M. P. D. E. D. S. x J. A. A.

ID: 322531786

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002939-79.2020.8.25.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

J. A. A.

Julgamento

Advogados:

DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA ()

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202021300148 NÚMERO ÚNICO: 0002939-79.2020.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (J.A.A.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: (...) III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x A. F. F. D. S.

ID: 322531797

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

A. F. F. D. S.

Despacho

Advogados:

NILMARA SANTOS FONSECA DO NASCIMENTO (OAB/SE 11.677) AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA (OAB/SE 7.742) ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES (OAB/SE 2.892)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202021301498 NÚMERO ÚNICO: 0037077-72.2020.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (A.F.F.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : NILMARA SANTOS FONSECA DO NASCIMENTO - OAB: 11677… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x J. D. J. S.

ID: 322531803

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

J. D. J. S.

Despacho

Advogados:

AUGUSTA MONTE ALEGRE BEZERRA DE ANDRADE LIMA (OAB/SE 7.742) ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES (OAB/SE 2.892)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202121300278 NÚMERO ÚNICO: 0007644-86.2021.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (J.D.J.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO COM BASE NO ACÓRDÃO Nº 2024… Ver mais

Processo nº 1001602-04.2022.8.26.0595

ID: 320058537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001602-04.2022.8.26.0595

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON EDISON DE AZEVEDO (OAB/SP 42.800) MARCIA ELIZABETH DE ARRUDA GUERREIRO (OAB/SP 153.106)

Processo 1001602-04.2022.8.26.0595 - Providência - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - R.R.O. - V.A.A. - Fls. 691/692 e 696: manifeste-se a defesa técnica dos genitores da menor, em dez dias. - ADV: NELSON EDISON DE AZEVEDO (OAB 42800/SP), MARCIA ELIZABETH DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 153106/SP) Ver mais

Processo nº 0001046-93.2024.8.26.0095

ID: 320272707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001046-93.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA ARBOLÉA CAMARGO DALASTA (OAB/SP 339.363)

Processo 0001046-93.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1500423-52.2024.8.26.0095) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - J.P.O. - Vistos. Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias, ao final do qual deverá ser cobrado a APROCAB/LECA e … Ver mais

Processo nº 0001047-78.2024.8.26.0095

ID: 320272747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001047-78.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB/SP 285.199)

Processo 0001047-78.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1500423-52.2024.8.26.0095) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - L.V.O.M. - Vistos. Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias, ao final do qual deverá ser cobrado a APROCAB/LECA … Ver mais

A. P. e outros x J. C. S. D. J.

ID: 321611050

Tribunal: TJSE Órgão: Poço Verde Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0000890-74.2023.8.25.0061

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. P. M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

J. C. S. D. J.

Decisão

Advogados:

ALEX FAGNER DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SE 7.845)

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202379000889 NÚMERO ÚNICO: 0000890-74.2023.8.25.0061 AUTOR : . (A.P.) AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) ADOLESCENTE : . (J.C.S.D.J.) ADV. : ALEX FAGNER DA SILVA OLIVEIRA - OAB: 7845-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: NESSE TOAR, RE… Ver mais