M. P. D. E. D. S.

M. P. D. E. D. S. x R. O. S.

ID: 277364154

Tribunal: TJSE Órgão: 16ª Vara Privativa do Juizado da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0000361-40.2024.8.25.0087

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

R. O. S.

Despacho

Advogados:

SIMONE DIAS FELIX MARTINS BORGES ()

PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO PROC.: 202411600261 NÚMERO ÚNICO: 0000361-40.2024.8.25.0087 REQUERENTE : . (M.P.D.E.D.S.) REQUERIDO : . (R.O.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} CRIANÇA/ADOLESCENTE : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO… Ver mais

J. K. M. D. S. x M. P. D. E. D. S.

ID: 277359747

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000007-54.2024.8.25.0074

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. K. M. D. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. S.

Decisão

Advogados:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA (OAB/SE 4.530)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500327969 NÚMERO ÚNICO: 0000007-54.2024.8.25.0074 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO … Ver mais

M. D. A. x M. P. D. E. D. S.

ID: 277359808

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000991-19.2012.8.25.0087

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. D. A.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. S.

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ALVES FIALHO (OAB/SE 4.255)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202000831419 NÚMERO ÚNICO: 0000991-19.2012.8.25.0087 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - GABINETE DES. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE (ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE) 2º MEMBRO … Ver mais

L. K. D. B. S. x M. P. D. E. D. S.

ID: 277359602

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0007345-73.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. K. D. B. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. S.

Julgamento

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO SANTANA REIS VIEIRA (OAB/SE 16.485)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > REVISÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500122887 NÚMERO ÚNICO: 0007345-73.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) REVISOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 28/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202020300423 PROCEDÊNCI… Ver mais

M. A. D. S. B. x M. P. D. E. D. S.

ID: 277359619

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000668-24.2023.8.25.0056

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S. B.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. S.

Inclusão em Pauta

Advogados:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS (OAB/SE 4.465)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500301934 NÚMERO ÚNICO: 0000668-24.2023.8.25.0056 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 21… Ver mais

M. A. D. S. B. x M. P. D. E. D. S.

ID: 277359620

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000668-24.2023.8.25.0056

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S. B.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. S.

Certidão

Advogados:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS (OAB/SE 4.465)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500301934 NÚMERO ÚNICO: 0000668-24.2023.8.25.0056 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 21… Ver mais

P. P. M. x M. P. D. E. D. S.

ID: 277359626

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000268-22.2022.8.25.0031

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. P. M.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. S.

Inclusão em Pauta

Advogados:

WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/SE 4.793) CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR (OAB/SE 4.101)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500310063 NÚMERO ÚNICO: 0000268-22.2022.8.25.0031 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 27… Ver mais