M. P. D. E. D. S.

M. P. D. E. D. S. x J. C. S. S.

ID: 278305061

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Socorro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0006487-48.2023.8.25.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

J. C. S. S.

Decisão

Advogados:

LUCIA MARIA CASTRO DE MENEZES (OAB/SE 6.962)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202388500549 NÚMERO ÚNICO: 0006487-48.2023.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (J.C.S.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : LUCIA MARIA CASTRO DE MENEZES - OAB: 6962-SE DECISÃO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA VÍTIMA ACE… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x É. D. S. L.

ID: 278305077

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Socorro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003683-73.2024.8.25.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

É. D. S. L.

Decisão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS ROCHA () VANESCA DANTAS MATOS MOURA (OAB/SE 13.485)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202488500417 NÚMERO ÚNICO: 0003683-73.2024.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (É.D.S.L.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : VANESCA DANTAS MATOS MOURA - OAB: 13485-SE DECISÃO....: DIANTE DE TUDO O QUE … Ver mais

M. P. D. E. D. S. x M. A. C. D. C.

ID: 278305108

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Socorro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000275-40.2025.8.25.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

M. A. C. D. C.

Despacho

Advogados:

ADRIANO RODRIGO BEZERRA LOBO (OAB/SE 14.385) FRANCIELY SACRAMENTO SOARES (OAB/SE 14.236) ECLIE SANTOS FERREIRA (OAB/SE 2.381)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202588500019 NÚMERO ÚNICO: 0000275-40.2025.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (M.A.C.D.C.) ADV. : ECLIE SANTOS FERREIRA - OAB: 2381-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : FRANCIELY SACRAMENTO SOARES - OAB: 14236-SE ADV. : ADRIAN… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x N. B. D. S.

ID: 278305140

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Criminal de Socorro Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0006973-33.2023.8.25.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

N. B. D. S.

Despacho

Advogados:

CAMILA BARBOSA DE SOUZA (OAB/SE 13.938) HUGO GABRIEL DOS SANTOS ROCHA (OAB/SE 11.339) THAMIRES VIVIANE SANTOS MENEZES (OAB/SE 14.355)

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202388600517 NÚMERO ÚNICO: 0006973-33.2023.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) ADOLESCENTE : . (N.B.D.S.) ADV. : THAMIRES VIVIANE SANTOS MENEZES - OAB: 14355-SE TESTEMUNHA : . (C.F.D.S.) ADV. : HUGO GABRIEL DOS SANTOS ROCHA - OAB: 11339-SE ADV. : CAMILA… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x E. A. D. J.

ID: 278298859

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Itabaiana Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003832-29.2024.8.25.0034

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

E. A. D. J.

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ TEIXEIRA DE MELO (OAB/SE 7.104)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202453000305 NÚMERO ÚNICO: 0003832-29.2024.8.25.0034 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (E.A.D.J.) ADV. : JOSÉ TEIXEIRA DE MELO - OAB: 7104-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO T… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x S. S. F.

ID: 278312547

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001198-97.2025.8.25.0075

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

S. S. F.

Audiência

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202585000626 NÚMERO ÚNICO: 0001198-97.2025.8.25.0075 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (S.S.F.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 01/07/2025, 11… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x M. F. B. N.

ID: 278314937

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0066259-64.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

M. F. B. N.

Despacho

Advogados:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS (OAB/SE 4.249)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202421901363 NÚMERO ÚNICO: 0066259-64.2024.8.25.0001 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (M.F.B.N.) ADV. : JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO DO … Ver mais