M. P. D. E. D. S.

M. P. D. E. D. S. x A. L. D. S.

ID: 280640865

Tribunal: TJSE Órgão: Vara Criminal de São Cristóvão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001346-20.2025.8.25.0072

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

A. L. D. S.

Decisão

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202583600598 NÚMERO ÚNICO: 0001346-20.2025.8.25.0072 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (A.L.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: 1. A DENÚNCIA PREENCHE AS FORMALIDADES DO ARTIGO 41 DO CPP, NÃO SE REGISTRANDO A INCIDÊNCIA DE QU… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x W. A. D. A.

ID: 280654028

Tribunal: TJSE Órgão: Feira Nova/Comarca de Nossa Senhora da Glória Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000151-06.2024.8.25.0049

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

W. A. D. A.

Despacho

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SE 11.102) GIORDANO DE JESUS SILVA (OAB/SE 7.322)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202477100158 NÚMERO ÚNICO: 0000151-06.2024.8.25.0049 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (W.A.D.A.) ADV. : GIORDANO DE JESUS SILVA - OAB: 7322-SE ADV. : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - OAB: 11102-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACH… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x M. S. G.

ID: 280653687

Tribunal: TJSE Órgão: Vara Criminal de Estância Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0004073-58.2023.8.25.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

M. S. G.

Julgamento

Advogados:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO (OAB/SE 5.839)

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202351000512 NÚMERO ÚNICO: 0004073-58.2023.8.25.0027 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) ADOLESCENTE : . (M.S.G.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: (...)ISSO P… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x A. C. B.

ID: 280653692

Tribunal: TJSE Órgão: Vara Criminal de Estância Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004980-33.2023.8.25.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

A. C. B.

Decisão

Advogados:

EMERSON BRITO DE SOUZA (OAB/SE 13.948) FERNANDA GUIMARÃES CARVALHO (OAB/SE 11.189)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202351000624 NÚMERO ÚNICO: 0004980-33.2023.8.25.0027 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (A.C.B.) ADV. : FERNANDA GUIMARÃES CARVALHO - OAB: 11189-SE ADV. : EMERSON BRITO DE SOUZA - OAB: 13948-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (.… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x J. B. N.

ID: 280654727

Tribunal: TJSE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0002826-04.2023.8.25.0072

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

J. B. N.

Julgamento

Advogados:

VANESSA MATOS CÔRTES OLIVEIRA (OAB/SE 12.772)

TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202483502168 NÚMERO ÚNICO: 0002826-04.2023.8.25.0072 AUTORIDADE : . (M.P.D.E.D.S.) AUTOR DO FATO : . (J.B.N.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: O FATO É ATÍPICO, PELO QUE JULGO IMPROCEDENTEA PRETENSÃO PUNITIVA DO ES… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x V. Y. S. C.

ID: 280627585

Tribunal: TJSE Órgão: Vara Criminal de Estância Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004048-16.2021.8.25.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

V. Y. S. C.

Decisão

Advogados:

JOSÉ RONALDO ALVES MOREIRA FILHO (OAB/SE 13.447) MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ (OAB/SE 10.529)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202151000562 NÚMERO ÚNICO: 0004048-16.2021.8.25.0027 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (V.Y.S.C.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : . (F.J.R.) ADV. : JOSÉ RONALDO ALVES MOREIRA FILHO - OAB: 13447-SE DECISÃO....: (...)NA HIPÓTESE DE O APARELHO CELULAR … Ver mais

M. P. D. E. D. S. x G. D. S.

ID: 280628584

Tribunal: TJSE Órgão: Vara Criminal de Estância Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005641-17.2020.8.25.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S.

Polo Passivo:

G. D. S.

Despacho

Advogados:

SUZIMARA MELO SOUSA (OAB/SE 10.985) TÁSSIO MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SE 6.530)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202051001058 NÚMERO ÚNICO: 0005641-17.2020.8.25.0027 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (G.D.S.) ADV. : TÁSSIO MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 6530-SE ADV. : SUZIMARA MELO SOUSA - OAB: 10985-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPAC… Ver mais