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M. P. D. E. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 284
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJSP, TJSE

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290991401
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290991477
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290991513
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

Processo nº 4011711-37.2013.8.26.0564

ID: 291673574
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 4011711-37.2013.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - A.M.N. - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 4011711-37.2013… Ver mais
Intimação
Processo 0002318-68.2022.8.26.0362 (apensado ao processo 1002700-44.2022.8.26.0362) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - S.H.A.P. - - A.L.A.P. e outros - " ANTE O RELATADO NA DATA DE HOJE PELO SETOR TÉCNICO, CERTIFIQUE A SERVENTIA NE… Ver mais

Processo nº 0001046-93.2024.8.26.0095

ID: 280439012
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daiana Arboléa Camargo Dalasta (OAB 339363/SP) Processo 0001046-93.2024.8.26.0095 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqte: M. P. D. E. D. S. P. - Ante o exposto, considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o relatório técnico da APROCAB, DETERMINO o … Ver mais

Processo nº 0001046-93.2024.8.26.0095

ID: 280541805
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daiana Arboléa Camargo Dalasta (OAB 339363/SP) Processo 0001046-93.2024.8.26.0095 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqte: M. P. D. E. D. S. P. - Ante o exposto, considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o relatório técnico da APROCAB, DETERMINO o … Ver mais

D. D. S. x M. P. D. E. D. S.

ID: 280613474
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24435/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500117927 NÚMERO ÚNICO: 0005799-80.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500103783 PROCEDÊNCIA........G-02 RELATOR - (EDIVALDO DOS SANTOS) DIST. V… Ver mais

J. R. D. S. x M. P. D. E. D. S.

ID: 280613497
Tribunal: TJSE Órgão: Secretaria Judiciária Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0004628-88.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
REVISÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24434/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500114491 NÚMERO ÚNICO: 0004628-88.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201887001739 PROCEDÊNCIA........UMBAÚBA RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) R… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x E. D. C. S. e outros

ID: 280628580
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Citação - geral para diversas finalidades
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 202450100636 NÚMERO ÚNICO: 0002979-25.2023.8.25.0076 AÇÃO: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO PARTE AUTORA: M.P.D.E.D.S FINALIDADE: POR SUA VEZ, O GENITOR G.D.S NÃO FOI DEVIDAMENTE CITADO PARA RESPONDER À PRESENTE AÇÃO. TENDO EM VISTA QUE O MP PEDIU A CITAÇÃO PO… Ver mais