M. P. D. E. D. S.

M. P. D. E. D. S. P. x L. M. S. M.

ID: 309779468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0000379-77.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

L. M. S. M.

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTIANE BARBI FORESTI (OAB/SP 505.688)

Processo 0000379-77.2025.8.26.0514 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - L.M.S.M. - I.S.A. - Intimação de Iranilda da Silva Almeida e seus filhos, Luiz Miguel, Antônio e Luiza Vitória, através de seu advogado constituído, para que compareçam no Setor Técnico d… Ver mais

M. P. D. E. D. S. P. x O. M. F.

ID: 310186039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001511-16.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

O. M. F.

Intimação

Advogados:

AMANDA FERNANDES DOMINGUES (OAB/SP 489.902)

Processo 0001511-16.2025.8.26.0565 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - O.M.F. e outros - C.S.M.F. - Vistos. Fls.118/119: Intimem-se, nos termos em que solicitado, encaminhando-se ao Setor, na véspera da data agendada. No mais, aguar… Ver mais

M. P. D. E. D. S. P. x O. M. F.

ID: 310186070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001510-31.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

O. M. F.

Intimação

Advogados:

CAIO TEMOTEO VIEIRA (OAB/SP 483.462)

Processo 0001510-31.2025.8.26.0565 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - O.M.F. e outros - D.S.M.F. - Vistos. Fls.124/125: Intimem-se, nos termos em que solicitado, encaminhando-se ao Setor, na véspera da data agendada. No mais, aguar… Ver mais

M. P. D. E. D. S. P. x O. M. F.

ID: 310187472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001509-46.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

O. M. F.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS (OAB/SP 179.389)

Processo 0001509-46.2025.8.26.0565 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - O.M.F. e outros - E.S.M.F. - Vistos. Fls.112/113: Intimem-se, nos termos em que solicitado. Ao Setor Técnico, na véspera da data agendada. Por fim, aguarde-se a … Ver mais

M. P. D. E. D. S. P. x O. M. F.

ID: 310187477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001508-61.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

O. M. F.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA LACERDA SILVA (OAB/SP 179.110)

Processo 0001508-61.2025.8.26.0565 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - O.M.F. e outros - D.S.M.F. - Conforme fl. 83, a audiência já está marcada para o dia 11/8, quando será analisado o pedido do MP. Intime-se como requerido pelo se… Ver mais

Processo nº 0000259-30.2025.8.26.0095

ID: 307860716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000259-30.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI MASSINI (OAB/SP 307.990)

Processo 0000259-30.2025.8.26.0095 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - M.V.B.L. - Vistos. Considerando o parecer favorável da Equipe Técnica desta comarca, bem como as manifestações do Ministério Público e da Entidade de Acolhimento… Ver mais

M. P. D. E. D. S. P. x T. T. A.

ID: 308812728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1011411-03.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

T. T. A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS BELLEZE TERSIGNI (OAB/SP 404.628) OSCAR PREARO NETO (OAB/SP 404.549)

Processo 1011411-03.2022.8.26.0309 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - T.T.A. e outro - Q.A.S. - - M.G.A.S. - - M.R.S. e outros - VISTOS. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do §4º, do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Revendo e reaprec… Ver mais