M. P. D. E. D. S. P.

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290990847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000413-29.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB/SP 399.770)

Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290990875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000413-29.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB/SP 399.770)

Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290990886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000413-29.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB/SP 399.770)

Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290991401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000413-29.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB/SP 399.770)

Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290991477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000413-29.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB/SP 399.770)

Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

ID: 290991513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0000413-29.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB/SP 399.770)

Processo 0000413-29.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1500358-04.2025.8.26.0360) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 29/40, 41/58 e 61: Ciente. HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento de fls. 41/58, que expressa as … Ver mais

Processo nº 4011711-37.2013.8.26.0564

ID: 291673574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 4011711-37.2013.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON MEDEIROS RAVANELLI (OAB/SP 225.021)

Processo 4011711-37.2013.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - A.M.N. - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 4011711-37.2013… Ver mais

Processo nº 0002318-68.2022.8.26.0362

ID: 291621912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0002318-68.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ATHAYDE MARTIN (OAB/SP 382.584) IGOR OLIVEIRA FIRME (OAB/SP 413.751)

Processo 0002318-68.2022.8.26.0362 (apensado ao processo 1002700-44.2022.8.26.0362) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - S.H.A.P. - - A.L.A.P. e outros - " ANTE O RELATADO NA DATA DE HOJE PELO SETOR TÉCNICO, CERTIFIQUE A SERVENTIA NE… Ver mais

Processo nº 0001046-93.2024.8.26.0095

ID: 280439012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001046-93.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA ARBOLÉA CAMARGO DALASTA (OAB/SP 339.363)

ADV: Daiana Arboléa Camargo Dalasta (OAB 339363/SP) Processo 0001046-93.2024.8.26.0095 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqte: M. P. D. E. D. S. P. - Ante o exposto, considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o relatório técnico da APROCAB, DETERMINO o … Ver mais

Processo nº 0001046-93.2024.8.26.0095

ID: 280541805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001046-93.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA ARBOLÉA CAMARGO DALASTA (OAB/SP 339.363)

ADV: Daiana Arboléa Camargo Dalasta (OAB 339363/SP) Processo 0001046-93.2024.8.26.0095 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqte: M. P. D. E. D. S. P. - Ante o exposto, considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o relatório técnico da APROCAB, DETERMINO o … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

Processo nº 0000413-29.2025.8.26.0360

Processo nº 4011711-37.2013.8.26.0564

Processo nº 0002318-68.2022.8.26.0362

Processo nº 0001046-93.2024.8.26.0095

Processo nº 0001046-93.2024.8.26.0095