M. P. D. E. D. S. P.

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Total de Intimações: 45
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0001148-18.2024.8.26.0095

ID: 301063049
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001148-18.2024.8.26.0095 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - N.G.R.O. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios do(a) defensor(a) dativo(a) em 70% da tabela anexa ao convênio firmado entre a OAB/Defensoria Pública, pelos a… Ver mais
Intimação
Processo 0004671-22.2014.8.26.0246 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - R.T.S. - R.T.S. - Vistos. 1. Chamo o feito à conclusão. 2. Em melhor mirada dos autos e considerando o elevado valor depositado em favor do curatelado, da ordem… Ver mais
DESPACHO Nº 2114929-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. P. do E. de S. P. - Interessado: A. S. M. - Embargda… Ver mais
Processo 0001967-63.2025.8.26.0565 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - A.M.R.R. - Citem-se os genitores para acompanhamento da execução da medida de acolhimento, inicialmente para a análise do plano individual de atendimento e, post… Ver mais

Processo nº 0001575-91.2024.8.26.0296

ID: 296512649
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001575-91.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1002762-20.2024.8.26.0296) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - P.A.M. e outro - Vistos. Fls. 181-182: Anote-se. Trata-se de execução do acolhimento de M.M.S., nascida em 29 de … Ver mais

Processo nº 0001576-76.2024.8.26.0296

ID: 296512619
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001576-76.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1002762-20.2024.8.26.0296) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - P.A.M. - Vistos. Fls. 132-133: Anote-se. Trata-se de execução do acolhimento de N.M.S., nascida em 18 de novembr… Ver mais
Intimação
Processo 0004671-22.2014.8.26.0246 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - R.T.S. - R.T.S. - Ciência à curadora E. V. acerca dos documentos enviados pelo INSS e acostados às fls. 1467-1472. - ADV: ARIÉVLIS NUNES SILVEIRA (OAB 504081/SP) Ver mais

Processo nº 0001046-93.2024.8.26.0095

ID: 295258491
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001046-93.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1500423-52.2024.8.26.0095) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - J.P.O. - Vistos. Fls. 79: Defiro. Ao Setor Técnico para realização de novo estudo social. Laudo em trinta dias. … Ver mais

Processo nº 0001047-78.2024.8.26.0095

ID: 295256938
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001047-78.2024.8.26.0095 (apensado ao processo 1500423-52.2024.8.26.0095) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - L.V.O.M. - Vistos. Fls. 82: Defiro. Ao setor técnico para realização de novo estudo social. Relatório em trinta … Ver mais

M. P. D. E. D. S. P. x A. C. B.

ID: 293440591
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001235-15.2022.8.26.0104 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.P.E.S.P. - A.C.B. e outros - V.C.A.S. - - C.R.E.A.S.C. - Vistos. Defiro a habilitação do advogado Dr. Adriano Maitan - OAB/SP 239.537. Intime(m)-se. - ADV: ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE (OAB 23… Ver mais