M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Processo nº 0800613-14.2024.8.20.5110

ID: 317700522

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800613-14.2024.8.20.5110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WELITON DE MELO (OAB/PB 9.021)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800613-14.2024.8.20.5110 Polo ativo S. E. L. Advogado(s): JOSE WELITON DE MELO Polo passivo M. I. B. L. e outros Advogado(s): CARLOS ANTONIO BARBOSA EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APE… Ver mais

M. P. D. E. D. R. G. D. N. x E. D. R. G. D. N.

ID: 317728318

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0100495-15.2018.8.20.0123

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

SANIELY FREITAS ARAUJO (OAB/RN 12.574)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. R. G. D. N. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100495-15.2018.8.20.0123 Polo ativo M. E. F. D. S. Advogado(s): SANIELY FREITAS ARAUJO Polo passivo E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍ… Ver mais

M. P. D. E. D. R. G. D. N. x E. D. R. G. D. N.

ID: 317741636

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0100495-15.2018.8.20.0123

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

SANIELY FREITAS ARAUJO (OAB/RN 12.574)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. R. G. D. N. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100495-15.2018.8.20.0123 Polo ativo M. E. F. D. S. Advogado(s): SANIELY FREITAS ARAUJO Polo passivo E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍ… Ver mais

Processo nº 0800314-38.2025.8.20.5163

ID: 317785770

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0800314-38.2025.8.20.5163

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0800314-38.2025.8.20.5163 REQUERENTE: 98ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL IPANGUAÇU/RN ACUSADO: M. R. V., J. B. V. DECISÃO 1 - RELATÓRIO Trat… Ver mais

Processo nº 0805821-46.2025.8.20.0000

ID: 317339193

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805821-46.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FRANCO RIBEIRO DANTAS (OAB/RN 5.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805821-46.2025.8.20.0000 Polo ativo E. O. Advogado(s): ANDRE FRANCO RIBEIRO DANTAS Polo passivo E. G. Advogado(s): FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO Ementa: DIREITO DE … Ver mais

M. P. D. E. D. R. G. D. N. x I. C. D. S.

ID: 317393760

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803470-03.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

I. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS SANTOS DE MOURA (OAB/RN 18.491)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0803470-03.2025.8.20.0000. AGRAVANTE: S. B. D. S.. Advogado(s): ANDRÉ LUIS SANTOS DE MOURA. AGRAVADO: I. C… Ver mais

Processo nº 0801853-29.2024.8.20.5113

ID: 317397098

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801853-29.2024.8.20.5113

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS DA COSTA (OAB/RN 16.204) ANDERSON COUTINHO BEZERRA (OAB/RN 16.958)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0801853-29.2024.8.20.5113 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do N… Ver mais