M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Processo nº 0800011-20.2025.8.20.9400

ID: 290797097

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0800011-20.2025.8.20.9400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA FREITAS DA CAMARA (OAB/RN 12.427)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: HABEAS CORPUS CÍVEL - 0800011-20.2025.8.20.9400 Polo ativo A. D. F. N. Advogado(s): SAMARA FREITAS DA CAMARA Polo passivo 4. V. D. F. E. S. D. C. D. N. Advogado(s): Habeas Corpus nº 0800011-20.2025.… Ver mais

Processo nº 0801425-56.2025.8.20.5131

ID: 313171699

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0801425-56.2025.8.20.5131

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801425-56.2025.8.20.5131 REQUERENTE: 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN REQUERIDO: L. S. D. N. DECISÃO Vistos etc. A 5… Ver mais

Processo nº 0800156-75.2019.8.20.0124

ID: 313196730

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800156-75.2019.8.20.0124

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0800156-75.2019.8.20.0124 AGRAVANTE: J. D. D. C. ADVOGADO: JANNEIDE FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA, SAMUEL DANTAS DE ABRANTES AGRAVADO: M. P. D. E. D. R. G. D. N. DEC… Ver mais

Processo nº 0100772-67.2018.8.20.0111

ID: 313198161

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0100772-67.2018.8.20.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENES MEDEIROS SOUZA (OAB/RN 12.142)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100772-67.2018.8.20.0111 RECORRENTE: R. N. D. S. ADVOGADO: DENES MEDEIROS SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de recurso especi… Ver mais

Processo nº 0842331-61.2023.8.20.5001

ID: 313315012

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0842331-61.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES (OAB/RN 10.265)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0842331-61.2023.8.20.5001 Polo ativo L. B. D. F. Advogado(s): RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES Polo passivo U. N. S. C. D. T. M. Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA registrado(a… Ver mais

Processo nº 0803263-04.2025.8.20.0000

ID: 313599680

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803263-04.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CHOHFI VILELA (OAB/MG 92.339)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803263-04.2025.8.20.0000 Polo ativo Em segredo de justiça Advogado(s): ROBERTO CHOHFI VILELA Polo passivo Em segredo de justiça Advogado(s): EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESS… Ver mais

Processo nº 0802870-08.2025.8.20.5100

ID: 313609533

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802870-08.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802870-08.2025.8.20.5100 DECISÃO Trata-se de pedido de aplicação de medidas protetivas de urgên… Ver mais