M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Processo nº 0809690-17.2025.8.20.0000

ID: 314107420

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809690-17.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO CALDAS COSME (OAB/RN 7.089)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo Interno em Habeas Corpus 0809690-17.2025.8.20.0000 Agravante: V. N. C. G. Advogado: Luciano Caldas Cosme(OAB/… Ver mais

Processo nº 0802263-94.2022.8.20.5101

ID: 282816845

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802263-94.2022.8.20.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS (OAB/RN 9.584)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802263-94.2022.8.20.5101 Polo ativo G. H. G. D. S. Advogado(s): NADJA PRISCILA DE PAIVA Polo passivo Flávio Pereira da Silva e outros Advogado(s): NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS E… Ver mais

Processo nº 0816872-88.2024.8.20.0000

ID: 282763330

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816872-88.2024.8.20.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA (OAB/RN 6.446)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0816872-88.2024.8.20.0000 Polo ativo E. S. L. D. M. e outros Advogado(s): TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA Polo passivo A. A. D. Advogado(s): JACEDNA DANTAS DE SOUSA EMENT… Ver mais

Processo nº 0800557-48.2025.8.20.0000

ID: 282776109

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos no Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0800557-48.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0800557-48.2025.8.20.0000 Polo ativo J. D. D. D. 8. V. C. D. C. D. N. Advogado(s): Polo passivo 9. V. C. D. N. Advogado(s): EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAUR… Ver mais

Processo nº 0849218-32.2021.8.20.5001

ID: 282841613

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0849218-32.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA (OAB/RN 8.674)

Embargos de Declaração em Apelação Criminal 0849218-32.2021.8.20.5001 Embargante: C. F. A. Advogado: Manoel D´Agonia Fernandes Braga (OAB/RN 8.674) Embargado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. Intime-se a/o Embargado para contraminutar o Recurso (Id 31326778), s… Ver mais

Processo nº 0854696-21.2021.8.20.5001

ID: 283232127

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0854696-21.2021.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROXANNA BEATRIZ GUNDIM DE ARAUJO (OAB/RN 14.007) CYRUS ALBERTO DE ARAUJO BENAVIDES (OAB/RN 4.019)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0854696-21.2021.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do N… Ver mais

Processo nº 0803895-30.2025.8.20.0000

ID: 282898937

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete da Desembargadora Sandra Elali no Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0803895-30.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0803895-30.2025.8.20.0000 Polo ativo J. D. D. D. 4. V. C. D. C. D. N. Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL/RN A… Ver mais