M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Processo nº 0803829-50.2025.8.20.0000

ID: 312028526

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota no Pleno Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0803829-50.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0803829-50.2025.8.20.0000 Polo ativo F. D. A. D. O. F. Advogado(s): JOAO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Revisão Criminal N° 0803829-50.2025… Ver mais

Processo nº 0809451-13.2025.8.20.0000

ID: 291008597

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0809451-13.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Revisão Criminal n.º 0809451-13.2025.8.20.0000 Requerente: PEDRO BATISTA DE ARAÚJO Advogado: Rafael Richard Melo Paiva (OAB/MG 136.873) Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: Desembargador Amílcar Maia DECISÃO Trata-s… Ver mais

Processo nº 0800713-82.2024.8.20.5137

ID: 291732266

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800713-82.2024.8.20.5137

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800713-82.2024.8.20.5137 Polo ativo F. H. D. M. Advogado(s): EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL Polo passivo U. N. S. C. D. T. M. Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA registr… Ver mais

Processo nº 0805327-84.2025.8.20.0000

ID: 291735222

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805327-84.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA (OAB/RN 4.909)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805327-84.2025.8.20.0000 Polo ativo U. N. S. C. D. T. M. Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA registrado(a) civilmente como RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA Polo pas… Ver mais

Processo nº 0821259-91.2023.8.20.5106

ID: 313366359

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0821259-91.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB/RN 6.121)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0821259-91.2023.8.20.5106 AGRAVANTE: L. H. D. S. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AGRAVADO: M. P. D. E. D. R. G. D. N. DECISÃO Cuida-se de agravo (Id. 313729… Ver mais

Processo nº 0805849-14.2025.8.20.0000

ID: 313497515

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0805849-14.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0805849-14.2025.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de … Ver mais

Processo nº 0802824-19.2025.8.20.5100

ID: 313565803

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802824-19.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802824-19.2025.8.20.5100 DECISÃO Trata-se de pedido de aplicação de medidas protetivas de urgên… Ver mais