M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0800762-06.2025.8.14.0013

ID: 318947363

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Capanema Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0800762-06.2025.8.14.0013

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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M. J. B. P. e outros x F. R. P. e outros

ID: 318922986

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0851879-45.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. J. B. P. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

F. R. P. G. R. P. J. F. B. P. P. T. R. P.

Decisão

Advogados:

RAISSA FONSECA DE SOUZA (OAB/PA 32.881) ANA CECILIA PIMENTEL DA PIEDADE (OAB/PA 33.983)

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J. M. P. e outros x V. J. M. D. F. N.

ID: 318936908

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0863186-93.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. M. P. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

V. J. M. D. F. N.

Decisão

Advogados:

SAMYA JULIA SOUZA BORGES (OAB/PA 39.800) CINTIA DE SANTANA ANDRADE TEIXEIRA (OAB/PA 18.127) PATRICK AMARAL SERDEIRA (OAB/PA 26.566)

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M. P. D. E. D. P. x J. C. D. S. A.

ID: 318955493

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0808768-64.2023.8.14.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. C. D. S. A.

Sentença

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Processo nº 0800940-46.2025.8.14.0015

ID: 318919303

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0800940-46.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Sentença

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Processo nº 0805029-15.2025.8.14.0015

ID: 318906791

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0805029-15.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Processo: 0805029-15.2025.8.14.0015. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Requerido: ESTADO DO PARÁ. DESPACHO Considerando a petiç… Ver mais

M. P. D. E. D. P. M. x L. S. R. D. O.

ID: 318878877

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0808490-63.2023.8.14.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

L. S. R. D. O.

Sentença

Advogados:

YAGO LUAN CHARPINEL SOUZA (OAB/PA 26.502) PAOLA BEATRIZ SILVA VAZ (OAB/PA 36.022)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Processo: 0808490-63.2023.8.14.0015. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Requerida: LARISSE SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, com ende… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0800762-06.2025.8.14.0013

M. J. B. P. e outros x F. R. P. e outros

J. M. P. e outros x V. J. M. D. F. N.

M. P. D. E. D. P. x J. C. D. S. A.

Processo nº 0800940-46.2025.8.14.0015

Processo nº 0805029-15.2025.8.14.0015

M. P. D. E. D. P. M. x L. S. R. D. O.