M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0812137-84.2025.8.14.0051

ID: 314334729

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0812137-84.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. -. S.

Polo Passivo:

Despacho

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E. C. D. N. e outros x W. F. C. D. N.

ID: 314335189

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0816837-32.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. N. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

W. F. C. D. N.

Decisão

Advogados:

IZABELA CRISTINA AMADOR VITAL (OAB/PA 37.539)

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F. R. A. e outros x I. M. B.

ID: 313171491

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Oeiras do Para Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800945-39.2024.8.14.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. R. A. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

I. M. B.

Intimação

Advogados:

ALDILA PEGORARO (OAB/RS 118.747)

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A. J. D. S. S. e outros x N. P. D. S.

ID: 313156489

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0809388-74.2021.8.14.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. J. D. S. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

N. P. D. S.

Sentença

Advogados:

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES (OAB/PA 20.117)

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A. B. D. S. e outros x L. Q. P.

ID: 313162164

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0837296-89.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. B. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. Q. P.

Despacho

Advogados:

NADILSON CARDOSO DAS NEVES (OAB/PA 26.858)

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Processo nº 0801525-03.2023.8.14.0037

ID: 313209081

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801525-03.2023.8.14.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO PARA USO PESSOAL. ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIPICIDADE. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra a r. sentença proferida pelo d. Juízo da Vara Única da Comarca de Oriximiná/PA, que condenou o … Ver mais

E. S. D. J. e outros x J. D. S. T.

ID: 312954676

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Oeiras do Para Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800097-18.2025.8.14.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. D. S. T.

Intimação

Advogados:

ALDILA PEGORARO (OAB/RS 118.747)

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D. D. P. C. D. P. e outros x J. D. S. S.

ID: 313307613

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 0800961-34.2023.8.14.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. P. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. D. S. S.

Decisão

Advogados:

FABIO IURY MILANSKI FRANCO (OAB/PA 30.764)

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Processo nº 0800179-72.2025.8.14.0093

ID: 313315534

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Santarém Novo Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0800179-72.2025.8.14.0093

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

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Processo nº 0800664-36.2025.8.14.0008

ID: 313332756

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800664-36.2025.8.14.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

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📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0812137-84.2025.8.14.0051

E. C. D. N. e outros x W. F. C. D. N.

F. R. A. e outros x I. M. B.

A. J. D. S. S. e outros x N. P. D. S.

A. B. D. S. e outros x L. Q. P.

Processo nº 0801525-03.2023.8.14.0037

E. S. D. J. e outros x J. D. S. T.

D. D. P. C. D. P. e outros x J. D. S. S.

Processo nº 0800179-72.2025.8.14.0093

Processo nº 0800664-36.2025.8.14.0008