M. P. D. E. D. P.

I. D. S. M. e outros x M. J. D. S. V.

ID: 292862365

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Pacajá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800088-25.2023.8.14.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. D. S. M. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. J. D. S. V.

Sentença

Advogados:

FRANCISCO SOUZA LIMA JUNIOR (OAB/PA 22.466) MALBA BARBOSA DE SOUSA (OAB/TO 9.061)

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Processo nº 0800960-94.2024.8.14.0072

ID: 292319016

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Medicilândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0800960-94.2024.8.14.0072

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (OAB/PA 24.908)

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Processo nº 0800844-78.2025.8.14.0064

ID: 292332497

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Viseu Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800844-78.2025.8.14.0064

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Viseu Fórum Juiz Francisco Severiano Duarte ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 1º, I do Provimento nº 006/2006 - CJRMB c/c Art. 1º do Provimento nº 006/2009 - CJCI e Provimento nº 008/2014 - CJ… Ver mais

E. N. A. M. e outros x B. e outros

ID: 292336192

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826036-49.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. N. A. M. H. V. C. M. M. P. D. E. D. P. S. M. A. M.

Polo Passivo:

B. C. A. M. M.

Despacho

Advogados:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (OAB/PA 17.842)

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D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. P. e outros x J. L. M. M.

ID: 292251813

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0804596-04.2023.8.14.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. P. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. L. M. M.

Sentença

Advogados:

DIEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PA 32.828)

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A. D. P. D. S. S. e outros x S. M. D. P. S.

ID: 292243821

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0804217-65.2024.8.14.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. D. P. D. S. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

S. M. D. P. S.

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB/BA 43.462) BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PA 27.009)

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Processo nº 0803934-77.2025.8.14.0005

ID: 292287463

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0803934-77.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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M. P. D. E. D. P. x P. A. D. M.

ID: 292556355

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 0805306-37.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

P. A. D. M.

Sentença

Advogados:

RICARDO MOURA (OAB/PA 17.997)

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M. P. D. E. D. P. M. e outros x R. D. L. L.

ID: 292558209

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0825269-23.2023.8.14.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. T. B. M.

Polo Passivo:

R. D. L. L.

Sentença

Advogados:

JAIR CARMO DA SILVA (OAB/PA 7.938) JAIR VICTOR GUEDES CARMO DA SILVA (OAB/PA 30.101) LUANA DE FATIMA LUCAS BEZERRA (OAB/PA 23.956)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Processo: 0825269-23.2023.8.14.0006 SENTENÇA Trata-se de [Guarda] proposta por REQUERENTE: TATIANE BATISTA MENDES , em face de REQUERIDO: RAFAEL DE LEAO LESTON , pelos fatos e fundamentos constantes da petição inicial. Conforme inform… Ver mais

E. M. P. e outros x P. R. P. E. S.

ID: 292558227

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841945-73.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. M. P. M. P. D. E. D. P. P. R. A. N. E. S.

Polo Passivo:

P. R. P. E. S.

Sentença

Advogados:

TONILDO DOS SANTOS PINHEIRO (OAB/PA 14.432)

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📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

I. D. S. M. e outros x M. J. D. S. V.

Processo nº 0800960-94.2024.8.14.0072

Processo nº 0800844-78.2025.8.14.0064

E. N. A. M. e outros x B. e outros

D. E. N. A. A. C. E. A. A. -. D. P. e outros x J. L. M. M.

A. D. P. D. S. S. e outros x S. M. D. P. S.

Processo nº 0803934-77.2025.8.14.0005

M. P. D. E. D. P. x P. A. D. M.

M. P. D. E. D. P. M. e outros x R. D. L. L.

E. M. P. e outros x P. R. P. E. S.