M. P. D. E. D. P.

E. S. D. J. e outros x M. M. T.

ID: 290832597

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Chaves Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800506-25.2023.8.14.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. M. T.

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LEAO DE OLIVEIRA (OAB/PA 35.801)

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Processo nº 0801492-90.2022.8.14.0055

ID: 290895541

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801492-90.2022.8.14.0055

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO QUALIFICADO. ART. 213, §1º DO CP/40. NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. PROCEDENTE. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA TIPIFICAÇÃO DO ART. 213, §1º, DO CP. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSO PAR… Ver mais

M. D. C. G. e outros x L. F. S. e outros

ID: 290880252

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara de Família de Belém Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0839426-57.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C. G. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. F. S. T. G. M.

Sentença

Advogados:

GRACILENE PANTOJA WERNECK (OAB/PA 34.136)

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Processo nº 0800759-06.2022.8.14.0062

ID: 291017308

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tucumã Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0800759-06.2022.8.14.0062

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. G. F. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORA KAROLLYNE SILVA SANTOS (OAB/MG 225.063)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0800759-06.2022.8.14.0062 Nome: LEIDIVANIA GOMES FERNANDES Endereço: RUA AMENDOA, 12, VALE DAS ROSAS, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: GILSON OLIVEIRA DE SOUSA Endereço: AV BELÉM, 1828, PALMEIRA 1, TUCUMã - PA -… Ver mais

M. P. D. E. D. P. x A. I. D. A. S.

ID: 291019797

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807208-93.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. I. D. A. S.

Intimação

Advogados:

NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/PA 36.375) LEONIDAS CRAVEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/PA 7.329)

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Processo nº 0806571-74.2025.8.14.0401

ID: 290977638

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0806571-74.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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A. D. S. B. e outros x J. S. D. S.

ID: 291007564

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Medicilândia Classe: GUARDA Nº Processo: 0002083-10.2017.8.14.0072

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. B. A. R. B. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

J. S. D. S.

Sentença

Advogados:

NEILA CRISTINA TREVISAN (OAB/PA 12.776)

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M. P. D. E. D. P. x E. D. P. e outros

ID: 290986235

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0866765-83.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

E. D. P. M. D. B.

Sentença

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E. C. O. V. e outros x L. D. S. G.

ID: 291039806

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0802895-88.2021.8.14.0133

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. C. O. V. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. D. S. G.

Sentença

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Processo nº 0800461-76.2025.8.14.0072

ID: 290926337

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Medicilândia Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0800461-76.2025.8.14.0072

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. D. U. O. D. M. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

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📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

E. S. D. J. e outros x M. M. T.

Processo nº 0801492-90.2022.8.14.0055

M. D. C. G. e outros x L. F. S. e outros

Processo nº 0800759-06.2022.8.14.0062

M. P. D. E. D. P. x A. I. D. A. S.

Processo nº 0806571-74.2025.8.14.0401

A. D. S. B. e outros x J. S. D. S.

M. P. D. E. D. P. x E. D. P. e outros

E. C. O. V. e outros x L. D. S. G.

Processo nº 0800461-76.2025.8.14.0072