M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0800322-86.2025.8.14.0020

ID: 295916062

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Gurupá Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800322-86.2025.8.14.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. F. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESIANE RAMOS DO CARMO (OAB/PA 34.012) ANABELA DE ALMEIDA ALHO (OAB/PA 34.397) ALANNA ALVES BRILHANTE (OAB/PA 35.564)

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A. K. D. D. e outros x J. D. T. D.

ID: 295814255

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0804567-85.2023.8.14.0061

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. K. D. D. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. D. T. D.

Sentença

Advogados:

GABRIEL EVAN ZEGGAI LAMBERT FILHO (OAB/PA 32.184) ALEX VILELA DAMASCENO (OAB/PA 25.689) AMANDA VIEIRA MARTINS (OAB/PA 20.758) RAFAEL ROLLA SIQUEIRA (OAB/PA 14.468)

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Processo nº 0000228-14.2010.8.14.0016

ID: 296040637

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Chaves Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000228-14.2010.8.14.0016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

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E. S. D. J. e outros x J. O. D. S.

ID: 295816957

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800876-09.2025.8.14.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. H. D. S. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. O. D. S.

Sentença

Advogados:

LETICIA RAMOS GALDINO (OAB/PA 33.043)

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Processo nº 0800401-06.2025.8.14.0072

ID: 295391232

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Medicilândia Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800401-06.2025.8.14.0072

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. F. D. S. M. P. D. E. D. P. P. M. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA SANTOS SILVA (OAB/PA 21.110) MARLEN TORRES TEIXEIRA (OAB/PA 39.277)

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D. D. P. C. D. U. e outros x B. D. S. B.

ID: 295330663

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802096-47.2024.8.14.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. U. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

B. D. S. B.

Decisão

Advogados:

ANDREIA LOPES PEREIRA (OAB/PA 34.673) EDVAN PEREIRA (OAB/PA 34.473)

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A. R. J. e outros x F. R. e outros

ID: 295252946

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO Nº Processo: 0801099-62.2020.8.14.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

F. R. L. R. M. A. R.

Decisão

Advogados:

FABIANE RAHAL (OAB/SP 481.340) VIVIANE COELHO DA SILVA (OAB/SP 400.104) ELIARA BIANOSPINO FERREIRA DO VALE (OAB/SP 164.152) HESI ROSARIO SILVA (OAB/PA 20.688) FLAVIANE GUERREIRO SALES (OAB/PA 27.332)

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Processo nº 0801956-31.2023.8.14.0136

ID: 295254274

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801956-31.2023.8.14.0136

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MAUS-TRATOS CONTRA FILHA MENOR. USO DE VIOLÊNCIA SOB PRETEXTO DE CORREÇÃO. RECONHECIMENTO DO DOLO. AFASTAMENTO DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por Diemeson Pereira de Moraes contra sentenç… Ver mais

Processo nº 0801494-74.2023.8.14.0039

ID: 295256714

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801494-74.2023.8.14.0039

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. REFORMA DA PENA BASE. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. RAIMUNDO NONATO BATISTA FERREIRA, por meio de sua defesa, interpôs apelação criminal contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Co… Ver mais

Processo nº 0801118-56.2022.8.14.0061

ID: 295200449

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0801118-56.2022.8.14.0061

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Despacho

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0800322-86.2025.8.14.0020

A. K. D. D. e outros x J. D. T. D.

Processo nº 0000228-14.2010.8.14.0016

E. S. D. J. e outros x J. O. D. S.

Processo nº 0800401-06.2025.8.14.0072

D. D. P. C. D. U. e outros x B. D. S. B.

A. R. J. e outros x F. R. e outros

Processo nº 0801956-31.2023.8.14.0136

Processo nº 0801494-74.2023.8.14.0039

Processo nº 0801118-56.2022.8.14.0061