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M. P. D. E. D. P.

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Total de Intimações: 1113
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0800685-03.2020.8.14.0003

ID: 295275354
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
PROCESSO Nº 0800685-03.2020.8.14.0003 RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE(S): ODALI ALVES PEREIRA APELADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO REVISOR(A): DES(A) PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.… Ver mais
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Processo nº 0012435-91.2019.8.14.0028

ID: 295505984
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
PROCESSO ApCrim Nº. 0012435-91.2019.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE MARABÁ – PA APELANTE: PAULO SÉRGIO DA SILVA RAMALHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA:… Ver mais

M. M. D. F. e outros x A. A. M. D. C.

ID: 295939495
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Certidão de Trânsito em Julgado
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