M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0804186-17.2024.8.14.0005

ID: 297571537

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0804186-17.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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Processo nº 0817332-38.2023.8.14.0401

ID: 297561321

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0817332-38.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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M. P. D. E. D. P. e outros x B. J. S. N.

ID: 297583853

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0820515-55.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. V. R.

Polo Passivo:

B. J. S. N.

Sentença

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J. P. A. S. e outros x J. S. A. S.

ID: 297583871

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0826738-24.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. P. A. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. S. A. S.

Sentença

Advogados:

BARBARA IBRAHIM SANTOS (OAB/PA 24.789) BARBARA IBRAHIM SANTOS (OAB/PA 24.789)

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M. P. D. E. D. P. e outros x O. V. R.

ID: 297583875

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0824112-32.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. P. E. P.

Polo Passivo:

O. V. R.

Sentença

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A. J. M. D. S. e outros x M. G. L. M.

ID: 297583889

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0817730-23.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. J. M. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. G. L. M.

Sentença

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G. F. E. S. e outros x L. M. B. F.

ID: 297583894

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0823960-81.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. F. E. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. M. B. F.

Sentença

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A. S. D. O. S. e outros x M. D. O. S.

ID: 297583897

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0821001-40.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. S. D. O. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. D. O. S.

Sentença

Advogados:

ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PA 18.740)

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A. F. D. S. D. C. e outros x J. F. O. D. C.

ID: 297583908

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0840956-33.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. F. D. S. D. C. C. D. D. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. F. O. D. C.

Sentença

Advogados:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES (OAB/PA 11.864) LILIANA BARBOSA SEABRA (OAB/PA 23.793)

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M. P. D. E. D. P. x J. M. D. R.

ID: 295331947

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800268-79.2025.8.14.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. M. D. R.

Decisão

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0804186-17.2024.8.14.0005

Processo nº 0817332-38.2023.8.14.0401

M. P. D. E. D. P. e outros x B. J. S. N.

J. P. A. S. e outros x J. S. A. S.

M. P. D. E. D. P. e outros x O. V. R.

A. J. M. D. S. e outros x M. G. L. M.

G. F. E. S. e outros x L. M. B. F.

A. S. D. O. S. e outros x M. D. O. S.

A. F. D. S. D. C. e outros x J. F. O. D. C.

M. P. D. E. D. P. x J. M. D. R.