M. P. D. E. D. P.

M. P. D. E. D. P. e outros x J. L. C. D. O.

ID: 320733971

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800197-95.2023.8.14.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. R. G. D. R. O.

Polo Passivo:

J. L. C. D. O.

Decisão

Advogados:

CRISLAINE DA COSTA SILVA (OAB/PA 26.720) SAULO DE CASTRO DA COSTA (OAB/PA 27.375)

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E. R. D. R. e outros x R. D. S. G.

ID: 320735283

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0800055-23.2025.8.14.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. R. D. R. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

R. D. S. G.

Sentença

Advogados:

THASSYLLITON SUARLY CONCEICAO (OAB/PA 35.592)

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Processo nº 0800749-35.2021.8.14.0049

ID: 320751135

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800749-35.2021.8.14.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO MARITAL. PROVA EXCLUSIVAMENTE NA PALAVRA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CORROBORAÇÃO POR OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por ISMAEL CARLOS SOUZA DA SILVA contra sentença proferida… Ver mais

A. F. A. D. S. e outros x B. F. D. N.

ID: 320559062

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800969-24.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. F. A. D. S. B. S. D. N. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

B. F. D. N.

Sentença

Advogados:

ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB/PA 35.061)

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Processo nº 0800317-44.2025.8.14.0059

ID: 320694724

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800317-44.2025.8.14.0059

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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Processo nº 0800599-82.2025.8.14.0059

ID: 320711131

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800599-82.2025.8.14.0059

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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Processo nº 0001275-60.2010.8.14.0133

ID: 321069249

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: ADOÇÃO Nº Processo: 0001275-60.2010.8.14.0133

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br ____________________________________________________________… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

M. P. D. E. D. P. e outros x J. L. C. D. O.

E. R. D. R. e outros x R. D. S. G.

Processo nº 0800749-35.2021.8.14.0049

A. F. A. D. S. e outros x B. F. D. N.

Processo nº 0800317-44.2025.8.14.0059

Processo nº 0800599-82.2025.8.14.0059

Processo nº 0001275-60.2010.8.14.0133