M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0001701-81.2014.8.14.0020

ID: 317666868

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001701-81.2014.8.14.0020

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. P.

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE NEGATIVADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 8 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto,… Ver mais

Processo nº 0000948-75.2010.8.14.0017

ID: 317673541

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000948-75.2010.8.14.0017

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

DENNYS DA SILVA LUZ (OAB/PA 25.995)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. TENTATIVA DE ESTUPRO. PLEITOS ABSOLUTÓRIO E DESCLASSIFICATÓRIO INVIÁVEIS. VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA PENAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RE… Ver mais

Processo nº 0805746-27.2025.8.14.0015

ID: 317024833

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0805746-27.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0000522-65.2016.8.14.0401

ID: 317407122

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000522-65.2016.8.14.0401

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. DOSIMETRIA PENAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o apelante à pena de 10 anos de reclusão, em … Ver mais

D. D. P. C. D. M. e outros x V. A. D. S.

ID: 317398569

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Medicilândia Classe: RELATóRIO DE INVESTIGAçõES Nº Processo: 0800304-16.2019.8.14.0072

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. M. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

V. A. D. S.

Sentença

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0004110-69.2020.8.14.0133

ID: 317422785

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004110-69.2020.8.14.0133

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. CONTINUIDADE DELITIVA CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 1 ano e 2 meses de reclusão, em re… Ver mais

J. F. A. D. A. e outros x T. D. A.

ID: 317428410

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801807-61.2022.8.14.0074

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. F. A. D. A. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

T. D. A.

Decisão

Advogados:

RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB/PA 24.468) IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 19.979) ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE (OAB/PA 17.370) BRUNA SANTOS BALESTRERI (OAB/PA 29.826) LAIZE CRISTINE SANTOS DE SOUZA (OAB/PA 27.556) AMANDA SOBRAL DE SOUZA (OAB/PA 18.979) RAYSSA DELIZANDRA LIMA BRAGA (OAB/PA 21.477) GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO (OAB/PA 920) EDUARDO RANGEL BLOIS ALVES (OAB/PA 20.087) WOTSON VALADAO DE MOURA (OAB/PA 22.229) WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/PA 18.934) ALLYSON AUGUSTO COSTA CORREA (OAB/PA 23.650)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0001701-81.2014.8.14.0020

Processo nº 0000948-75.2010.8.14.0017

Processo nº 0805746-27.2025.8.14.0015

Processo nº 0000522-65.2016.8.14.0401

D. D. P. C. D. M. e outros x V. A. D. S.

Processo nº 0004110-69.2020.8.14.0133

J. F. A. D. A. e outros x T. D. A.