M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0800666-47.2025.8.14.0059

ID: 317695029

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800666-47.2025.8.14.0059

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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Processo nº 0800626-65.2025.8.14.0059

ID: 317695037

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800626-65.2025.8.14.0059

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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Processo nº 0800499-52.2022.8.14.0021

ID: 317708868

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800499-52.2022.8.14.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 15 anos de reclusão, em regime inicia… Ver mais

Processo nº 0800488-40.2021.8.14.0059

ID: 317716640

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800488-40.2021.8.14.0059

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PROVA TESTEMUNHAL COERENTE E HARMÔNICA COM A PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO DE CONTINUIDADE DELITIVA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reform… Ver mais

D. D. P. C. D. C. P. e outros x D. D. S. S.

ID: 317794982

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0800549-82.2025.8.14.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. C. P. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

D. D. S. S.

Despacho

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C. R. P. e outros x J. I. M. L.

ID: 317797074

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800062-15.2025.8.14.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. R. P. M. P. D. E. D. P. V. A.

Polo Passivo:

J. I. M. L.

Decisão

Advogados:

ALTAIR GONCALVES SALES JUNIOR ()

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M. D. J. D. L. M. e outros x B. M. R. S. e outros

ID: 317797134

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: GUARDA Nº Processo: 0800289-05.2025.8.14.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. D. J. D. L. M. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

B. M. R. S. B. P. C. D. A. D. L. M.

Decisão

Processo 0800289-05.2025.8.14.0018 DECISÃO Vistos. Os documentos carreados aos autos demonstram, a princípio, a veracidade dos fatos narrados pela parte autora, sendo que os menores já se encontram sob a posse e guarda de fato da requerente. O Ministério Público emitiu parecer favorável. Isto posto… Ver mais

A. B. N. P. e outros x A. K. D. S. P.

ID: 317797234

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800049-16.2025.8.14.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. B. N. P. M. P. D. E. D. P. R. V. D. N.

Polo Passivo:

A. K. D. S. P.

Decisão

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E. S. D. J. e outros x E. M. D. S.

ID: 317797479

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800204-19.2025.8.14.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. M. P. D. E. D. P. N. B. Q.

Polo Passivo:

E. M. D. S.

Decisão

Advogados:

ALLAN GLAUBER ANCHIETA LEAL (OAB/PA 28.596)

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D. D. P. C. D. C. P. e outros x M. S. S.

ID: 317797834

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800126-25.2025.8.14.0018

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. C. P. J. D. S. B. M. J. P. S. M. M. P. D. E. D. P. S. F. B. S.

Polo Passivo:

M. S. S.

Despacho

Advogados:

FERNANDO PATROCINIO SILVA (OAB/PA 20.586)

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0800666-47.2025.8.14.0059

Processo nº 0800626-65.2025.8.14.0059

Processo nº 0800499-52.2022.8.14.0021

Processo nº 0800488-40.2021.8.14.0059

D. D. P. C. D. C. P. e outros x D. D. S. S.

C. R. P. e outros x J. I. M. L.

M. D. J. D. L. M. e outros x B. M. R. S. e outros

A. B. N. P. e outros x A. K. D. S. P.

E. S. D. J. e outros x E. M. D. S.

D. D. P. C. D. C. P. e outros x M. S. S.