M. P. D. E. D. P.

M. P. D. E. D. P. e outros x E. D. P. e outros

ID: 316048662

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0801921-08.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. W. N. P.

Polo Passivo:

E. D. P. M. D. A.

Decisão

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Processo nº 0805400-13.2024.8.14.0015

ID: 316048883

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805400-13.2024.8.14.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Despacho

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M. P. D. E. D. P. x M. L. R. A.

ID: 316050660

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Cachoeira do Arari Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003261-80.2017.8.14.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. L. R. A.

Sentença

Advogados:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (OAB/PA 20.818)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0003261-80.2017.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 0804552-22.2025.8.14.0005

ID: 316094674

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0804552-22.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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M. P. D. E. D. P. x R. C. D. R. O.

ID: 316321432

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800488-73.2024.8.14.0014

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

R. C. D. R. O.

Decisão

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M. P. D. E. D. P. M. e outros x L. G. D. S. V.

ID: 316331877

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800662-60.2025.8.14.0107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. M. S. D. S.

Polo Passivo:

L. G. D. S. V.

Sentença

Advogados:

KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA (OAB/PA 11.165)

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Processo nº 0800556-48.2021.8.14.0072

ID: 316342403

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Medicilândia Classe: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 0800556-48.2021.8.14.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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Processo nº 0800848-28.2024.8.14.0072

ID: 316393790

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Medicilândia Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0800848-28.2024.8.14.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. T. D. M. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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B. S. G. e outros x O. R. M. G. e outros

ID: 316173013

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0845342-38.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. S. G. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

O. R. M. G. W. I. E.

Decisão

Advogados:

RONALDO DE SIQUEIRA ALVES (OAB/PA 13.295)

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Processo nº 0801664-32.2023.8.14.0076

ID: 316245976

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801664-32.2023.8.14.0076

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E COERENTE. RELATOS TESTEMUNHAIS E LAUDO SEXOLÓGICO CORROBORANDO A IMPUTAÇÃO. REVISÃO DA PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E CONSEQ… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. D. E. D. P. e outros x E. D. P. e outros

Processo nº 0805400-13.2024.8.14.0015

M. P. D. E. D. P. x M. L. R. A.

Processo nº 0804552-22.2025.8.14.0005

M. P. D. E. D. P. x R. C. D. R. O.

M. P. D. E. D. P. M. e outros x L. G. D. S. V.

Processo nº 0800556-48.2021.8.14.0072

Processo nº 0800848-28.2024.8.14.0072

B. S. G. e outros x O. R. M. G. e outros

Processo nº 0801664-32.2023.8.14.0076