M. P. D. E. D. P.

C. H. S. D. S. e outros x J. C. R. D. S.

ID: 257318367

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0047678-92.2015.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

C. H. S. D. S. E. N. S. D. S. M. P. D. E. D. P. M. P. L. S.

Polo Passivo:

J. C. R. D. S.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Processo: 0047678-92.2015.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de [Fixação] proposta por REQUERENTE: E. N. S. D. S., P. L. S., C. H. S. D. S. , em face de REQUERIDO: J. C. R. D. S. , pelos fatos e fundamentos constantes da petição inicial. Apó… Ver mais

D. C. R. C. e outros x E. T. N.

ID: 255796321

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800020-04.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

D. C. R. C. E. S. D. J. J. C. M. D. M. P. D. E. D. P. N. P. D. S.

Polo Passivo:

E. T. N.

Sentença

Advogados:

MARIANA BRANDAO PAIVA (OAB/PA 29.525)

Processo nº: 0800020-04.2022.8.14.0201 Denunciado: E. T. N. Vítima: J. R. D. S. Tipificação Penal: 217-A, caput c/c Art. 61, II, f, art. 226, II e art. 71, CP. SENTENÇA Trata-se de ação penal pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de E. T. N., já qualificado nos autos, q… Ver mais

A. D. S. S. e outros x A. A. D. S. R.

ID: 305477669

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0810268-06.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. S. A. J. D. V. P. M. P. D. E. D. P. P. C. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. A. D. S. R.

Decisão

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0810268-06.2025.8.14.0401 INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO/MANDADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de ANTONIO ALDERLEY DA SILVA REIS, por incurso no delito previsto no … Ver mais

M. E. T. D. S. e outros x B. M. D. C. C. e outros

ID: 307860294

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0059863-65.2015.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. E. T. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

B. M. D. C. C. C. J. D. C. C. D. J. D. C. C.

Decisão

Advogados:

WELLINGTON DA CUNHA PEREIRA (OAB/PA 27.989)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

J. K. D. S. D. S. e outros x A. S. D. S. e outros

ID: 295649980

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013069-21.2017.8.14.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. K. D. S. D. S. M. P. D. E. D. P. V. C. D. C.

Polo Passivo:

A. S. D. S. M. D. C. C. D. S.

Sentença

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – META 2/CNJ 0013069-21.2017.8.14.0008 [Capacidade] Nome: VANUSA CARVALHO DA CONCEICAO Endereço: RUA SANTOS DUMONT, 19, PRÓXIMO AO BAR DO ZERÃO, VILA DO CONDE,, BAIRRO INDUSTRIAL, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: AILSON SOUZA DOS SANT… Ver mais

M. P. D. E. D. P. x G. S. D. S. e outros

ID: 295413091

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801305-78.2024.8.14.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

G. S. D. S. I. F. D. S. L. P. D. S. V. B. D. S. W. J. M. A.

Decisão

Advogados:

JOSE WILSON SILVA SANTOS JUNIOR (OAB/PA 26.481) DIEGO PEREIRA LONGHI (OAB/PA 27.344) FABIO IURY MILANSKI FRANCO (OAB/PA 30.764)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

D. D. P. C. D. U. e outros x E. A. C. e outros

ID: 281645100

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801702-40.2024.8.14.0066

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. U. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

E. A. C. J. A. C. L. H. D. A. M. R. N. M.

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO ADAM ALVES (OAB/PA 38.284)

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

C. H. S. D. S. e outros x J. C. R. D. S.

D. C. R. C. e outros x E. T. N.

A. D. S. S. e outros x A. A. D. S. R.

M. E. T. D. S. e outros x B. M. D. C. C. e outros

J. K. D. S. D. S. e outros x A. S. D. S. e outros

M. P. D. E. D. P. x G. S. D. S. e outros

D. D. P. C. D. U. e outros x E. A. C. e outros