M. P. D. E. D. P.

A. P. D. C. N. e outros x F. C. B. S.

ID: 319153781

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0895842-11.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. P. D. C. N. C. C. N. S. M. P. D. E. D. P. N. C. N. S.

Polo Passivo:

F. C. B. S.

Sentença

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L. F. T. F. O. P. e outros x U. D. B. C. D. T. M.

ID: 276985765

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878006-54.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. F. T. F. O. P. M. P. D. E. D. P. M. W. F. P.

Polo Passivo:

U. D. B. C. D. T. M.

Despacho

Advogados:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (OAB/PA 11.270) AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO (OAB/PA 15.751)

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A. M. N. F. P. e outros x M. J. C. D. C.

ID: 319968856

Tribunal: TJPA Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800327-07.2023.8.14.0044

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. M. N. F. P. G. M. A. M. D. S. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. J. C. D. C.

Decisão

Advogados:

ARINALDO DAS MERCES COSTA (OAB/PA 26.968) GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (OAB/PA 15.927)

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A. G. D. S. C. e outros x G. C. C.

ID: 320348119

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0804455-17.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. G. D. S. C. A. M. D. S. H. E. D. S. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

G. C. C.

Decisão

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Processo nº 0801325-37.2024.8.14.0109

ID: 276148099

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0801325-37.2024.8.14.0109

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. C. C. S. C. D. R. E. D. A. S. -. C. M. D. G. D. N. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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D. -. D. E. D. V. C. A. M. e outros x D. D. S. S. M.

ID: 323451228

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0815332-31.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. -. D. E. D. V. C. A. M. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

D. D. S. S. M.

Decisão

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M. P. D. E. D. P. e outros x C. N. U. -. C. C. e outros

ID: 262223706

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0853775-02.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. R. P. D. S.

Polo Passivo:

C. N. U. -. C. C. U. D. B. C. D. T. M.

Despacho

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) LUCAS FONSECA CUNHA (OAB/PA 29.438) ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA (OAB/PA 14.946) DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (OAB/PA 11.270) LUCCA DARWICH MENDES (OAB/PA 22.040)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0853775-02.2020.8.14.0301 DESPACHO Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Ao Ministério Público para parecer final. Após, conclusos para julgamento. Belém, 28 de abril de 20… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. P. D. C. N. e outros x F. C. B. S.

L. F. T. F. O. P. e outros x U. D. B. C. D. T. M.

A. M. N. F. P. e outros x M. J. C. D. C.

A. G. D. S. C. e outros x G. C. C.

Processo nº 0801325-37.2024.8.14.0109

D. -. D. E. D. V. C. A. M. e outros x D. D. S. S. M.

M. P. D. E. D. P. e outros x C. N. U. -. C. C. e outros