M. P. D. E. D. P.

J. M. D. S. A. e outros x V. S. D. A.

ID: 298818958

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0812223-03.2024.8.14.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. M. D. S. A. M. P. D. E. D. P. R. D. S. S. S. B. P. L.

Polo Passivo:

V. S. D. A.

Sentença

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I. S. F. D. C. e outros x U. D. B. C. D. T. M.

ID: 298831299

Tribunal: TJPA Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848026-96.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

I. S. F. D. C. J. A. D. S. F. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

U. D. B. C. D. T. M.

Sentença

Advogados:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA (OAB/PA 14.946) LUCCA DARWICH MENDES (OAB/PA 22.040) MILLY ANNE MELO AMORAS (OAB/PA 29.907) ELICE OLIVEIRA LOBO FREITAS (OAB/PA 29.470)

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A. C. S. D. M. e outros x F. T. D. M.

ID: 300319424

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801476-87.2022.8.14.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. D. M. M. P. D. E. D. P. N. S. D. M. W. A. D. S.

Polo Passivo:

F. T. D. M.

Sentença

Advogados:

RENATA ENGELHARD SIQUEIRA (OAB/PA 30.449) WELLINGTON FURTADO BARRA FILHO (OAB/PA 31.010) CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR (OAB/PA 18.155)

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M. P. D. E. D. P. x A. C. F. D. O. e outros

ID: 311554062

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011481-16.2016.8.14.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. C. F. D. O. M. D. D. D. M. F. P. C. M. F. D. O.

Sentença

Advogados:

JASSAR PROTAZIO LOUREIRO (OAB/PA 27.818) MAURO NAZARENO RODRIGUES AMARAL (OAB/PA 16.730)

Processo nº 0011481-16.2016.8.14.0201 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, contra PHETERSON CARLOS MATOS FROTA DE OLIVEIRA, ALEF CAIQUE FROTA DE OLIVEIRA e MARIA DAS DORES DE MATOS FROTA, devidamente quali… Ver mais

D. D. P. C. D. S. F. D. X. e outros x J. L. D. A. e outros

ID: 311644173

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0800634-60.2025.8.14.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. S. F. D. X. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. L. D. A. P. L. D. A.

Sentença

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A. M. N. F. P. e outros x M. J. C. D. C.

ID: 294134641

Tribunal: TJPA Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800327-07.2023.8.14.0044

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M. N. F. P. G. M. A. M. D. S. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. J. C. D. C.

Decisão

Advogados:

ARINALDO DAS MERCES COSTA (OAB/PA 26.968) GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA (OAB/PA 15.927)

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E. N. A. M. e outros x B. e outros

ID: 292336192

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826036-49.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. N. A. M. H. V. C. M. M. P. D. E. D. P. S. M. A. M.

Polo Passivo:

B. C. A. M. M.

Despacho

Advogados:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (OAB/PA 17.842)

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

J. M. D. S. A. e outros x V. S. D. A.

I. S. F. D. C. e outros x U. D. B. C. D. T. M.

A. C. S. D. M. e outros x F. T. D. M.

M. P. D. E. D. P. x A. C. F. D. O. e outros

D. D. P. C. D. S. F. D. X. e outros x J. L. D. A. e outros

A. M. N. F. P. e outros x M. J. C. D. C.

E. N. A. M. e outros x B. e outros