M. P. D. E. D. P.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. P. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 377 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, processos em TJPI, TJPA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. P. D. E. D. P.
Total de Intimações: 1661
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPI, TJPA

📅 Atividade Recente

377
Últimos 7 dias
1156
Últimos 30 dias
1661
Últimos 90 dias
1661
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) APELAçãO CRIMINAL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
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Atualizações de processos judiciais

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E. P. M. e outros x R. F. D. O.

ID: 275539549
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – META 2/CNJ 0001308-42.2009.8.14.0050 [Busca e Apreensão de Menores] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido Nome: ELCIANA PINTO MINEIRO Endereço: AVENIDA JOSE NEIVA, 49, COMERCIAL, SANTANA DO ARAGUAIA - PA - C… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. AFASTAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. APLICAÇÃO DO SURSIS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por Valdecir Santos da Cruz, vi… Ver mais

W. F. D. S. B. x M. P. D. E. D. P.

ID: 275478450
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão de Inclusão em Pauta
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800128-43.2021.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: WALLISON FRANCISCO DA SILVA BARROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE:… Ver mais
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