M. P. D. E. D. P.

A. P. F. D. C. e outros x A. C. D. C.

ID: 281426382

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0855168-93.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. P. F. D. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. C. D. C.

Sentença

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M. P. D. E. D. P. e outros x M. D. F. S. M.

ID: 281426642

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0867732-31.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. V. M. S. C. R. S. C.

Polo Passivo:

M. D. F. S. M.

Sentença

Advogados:

PEDRO JOSE COELHO PINTO (OAB/PA 3.771)

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M. P. D. E. D. P. M. e outros x M. C. A. D. O.

ID: 281426669

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0802668-50.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. P. E. C. L.

Polo Passivo:

M. C. A. D. O.

Sentença

Advogados:

VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO (OAB/PA 15.671) GUILHERME ROBERTO FERREIRA VIANA FILHO (OAB/PA 7.741) CLEDERSON CONDE DA SILVA (OAB/PA 8.081) ARIANE DE NAZARE CUNHA AMORAS DE ARAUJO (OAB/PA 16.966) EDERSON ANTUNES GAIA (OAB/PA 22.675)

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Processo nº 0802459-03.2025.8.14.0065

ID: 281489422

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0802459-03.2025.8.14.0065

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. R. D. J. S. S. F. R.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BLYZYA KALLYTA SOARES DE SOUSA (OAB/PA 30.445)

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M. P. D. E. D. P. x E. F. A.

ID: 281463615

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0810317-64.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

E. F. A.

Sentença

Advogados:

ANIBAL CARNEIRO SANTOS (OAB/PA 34.092)

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M. P. D. E. D. P. e outros x A. S. S. E. e outros

ID: 281492168

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí Classe: GUARDA Nº Processo: 0802599-49.2025.8.14.0061

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. T. E. D. C.

Polo Passivo:

A. S. S. E. J. N. D. A. S.

Decisão

Advogados:

SAULO NAUAR PANTOJA (OAB/PA 34.195)

DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de guarda unilateral cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por TIAGO ESTEVAM DA CONCEIÇÃO em face de JÉSSICA NAIARA DE ARAÚJO SILVA, objetivando a concessão provisória da guarda de sua filha ANNY SOPHIA SILVA ESTEVAM, menor brasileira atualmente c… Ver mais

Processo nº 0801211-17.2025.8.14.0060

ID: 281477369

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tomé Açu Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0801211-17.2025.8.14.0060

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. T. D. T. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. P. F. D. C. e outros x A. C. D. C.

M. P. D. E. D. P. e outros x M. D. F. S. M.

M. P. D. E. D. P. M. e outros x M. C. A. D. O.

Processo nº 0802459-03.2025.8.14.0065

M. P. D. E. D. P. x E. F. A.

M. P. D. E. D. P. e outros x A. S. S. E. e outros

Processo nº 0801211-17.2025.8.14.0060