M. P. D. E. D. P.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. P. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 377 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos no TJPA e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: M. P. D. E. D. P.
Total de Intimações: 1661
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJPA

📅 Atividade Recente

377
Últimos 7 dias
1156
Últimos 30 dias
1661
Últimos 90 dias
1661
Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) Guarda de Família (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)
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Processo nº 0004221-53.2015.8.14.0028

ID: 281523720
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERAVEL. ART. 217 A, CAPUT, C/C ART. 234-A, IV, AMBOS DO CP. ALEGAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. DECISUM CORRETAMENTE FUNDAMENTADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I – CASO EM EXAME 1.… Ver mais

C. D. P. T. e outros x E. T.

ID: 281517020
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803346-65.2025.8.14.0039 Nome: CECILIA DANIPAW PUTIRE TEMBE Endereço: Aldeia Tekohaw, Zona Rural, Praça Célio Miranda 984, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: EDNA TEMBÉ Endereço… Ver mais
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