M. P. D. E. D. P.

D. D. P. C. D. U. e outros x J. S. S.

ID: 281648029

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0800879-32.2025.8.14.0066

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. U. M. P. D. E. D. P. V. C. S. D. S.

Polo Passivo:

J. S. S.

Decisão

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Processo nº 0800350-30.2024.8.14.0104

ID: 281683031

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Breu Branco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800350-30.2024.8.14.0104

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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A. S. D. S. e outros x D. B. L. e outros

ID: 281657467

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Itupiranga Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0800372-97.2025.8.14.0025

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. S. D. S. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

D. B. L. D. T. A.

Decisão

Advogados:

JOAO VICTOR FERNANDES BORGES FERREIRA (OAB/PA 38.308)

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C. D. C. e outros x J. P. R. D. L.

ID: 281558180

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0804607-70.2022.8.14.0039

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. D. C. M. P. D. E. D. P. N. F. D. S. P. H. D. S. D. L.

Polo Passivo:

J. P. R. D. L.

Decisão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800222-98.2025.8.14.0031

ID: 281560341

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800222-98.2025.8.14.0031

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

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Processo nº 0004221-53.2015.8.14.0028

ID: 281523720

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004221-53.2015.8.14.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERAVEL. ART. 217 A, CAPUT, C/C ART. 234-A, IV, AMBOS DO CP. ALEGAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. DECISUM CORRETAMENTE FUNDAMENTADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I – CASO EM EXAME 1.… Ver mais

C. D. P. T. e outros x E. T.

ID: 281517020

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: GUARDA Nº Processo: 0803346-65.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. D. P. T. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

E. T.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803346-65.2025.8.14.0039 Nome: CECILIA DANIPAW PUTIRE TEMBE Endereço: Aldeia Tekohaw, Zona Rural, Praça Célio Miranda 984, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 Nome: EDNA TEMBÉ Endereço… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

D. D. P. C. D. U. e outros x J. S. S.

Processo nº 0800350-30.2024.8.14.0104

A. S. D. S. e outros x D. B. L. e outros

C. D. C. e outros x J. P. R. D. L.

Processo nº 0800222-98.2025.8.14.0031

Processo nº 0004221-53.2015.8.14.0028

C. D. P. T. e outros x E. T.