M. P. D. E. D. P.

2. V. C. D. C. D. S. e outros x G. T. J. e outros

ID: 290841646

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0810900-32.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

2. V. C. D. C. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

G. T. J. I. T. F.

Decisão

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Processo nº 0800465-12.2025.8.14.0138

ID: 290844328

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Anapú Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0800465-12.2025.8.14.0138

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA SUELEN DA COSTA DE ANDRADE (OAB/PA 29.099)

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E. S. D. J. e outros x M. M. T.

ID: 290832597

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Chaves Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800506-25.2023.8.14.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. M. T.

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LEAO DE OLIVEIRA (OAB/PA 35.801)

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Processo nº 0801492-90.2022.8.14.0055

ID: 290895541

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801492-90.2022.8.14.0055

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO QUALIFICADO. ART. 213, §1º DO CP/40. NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. PROCEDENTE. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA TIPIFICAÇÃO DO ART. 213, §1º, DO CP. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSO PAR… Ver mais

M. D. C. G. e outros x L. F. S. e outros

ID: 290880252

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara de Família de Belém Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0839426-57.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C. G. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. F. S. T. G. M.

Sentença

Advogados:

GRACILENE PANTOJA WERNECK (OAB/PA 34.136)

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Processo nº 0800759-06.2022.8.14.0062

ID: 291017308

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tucumã Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0800759-06.2022.8.14.0062

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. G. F. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORA KAROLLYNE SILVA SANTOS (OAB/MG 225.063)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0800759-06.2022.8.14.0062 Nome: LEIDIVANIA GOMES FERNANDES Endereço: RUA AMENDOA, 12, VALE DAS ROSAS, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: GILSON OLIVEIRA DE SOUSA Endereço: AV BELÉM, 1828, PALMEIRA 1, TUCUMã - PA -… Ver mais

M. P. D. E. D. P. x A. I. D. A. S.

ID: 291019797

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807208-93.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. I. D. A. S.

Intimação

Advogados:

NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/PA 36.375) LEONIDAS CRAVEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB/PA 7.329)

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

2. V. C. D. C. D. S. e outros x G. T. J. e outros

Processo nº 0800465-12.2025.8.14.0138

E. S. D. J. e outros x M. M. T.

Processo nº 0801492-90.2022.8.14.0055

M. D. C. G. e outros x L. F. S. e outros

Processo nº 0800759-06.2022.8.14.0062

M. P. D. E. D. P. x A. I. D. A. S.