M. P. D. E. D. P.

B. L. S. e outros x R. H. D. S.

ID: 320733148

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007090-48.2017.8.14.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

B. L. S. C. D. S. M. D. D. P. C. D. C. D. S. D. R. M. L. O. D. N. M. P. D. E. D. P. P. F. D. E. D. P.

Polo Passivo:

R. H. D. S.

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO DOS REIS RIBEIRO (OAB/PA 36.217)

Processo nº 0007090-48.2017.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para que apresente as devidas Contrarrazões do recurso de apelação. Com a apresentação das devidas Contrarrazões de apelação, remata-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. C… Ver mais

A. V. S. D. S. e outros x R. A. D. S.

ID: 320733214

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800321-15.2022.8.14.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. V. S. D. S. F. S. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Despacho

Advogados:

RAFAEL DA SILVA RIBEIRO (OAB/GO 52.075) FERNANDO PATROCINIO SILVA (OAB/PA 20.586)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

I. G. F. e outros x O. D. S. F.

ID: 320733252

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800043-82.2020.8.14.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

I. G. F. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

O. D. S. F.

Despacho

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

M. P. D. E. D. P. e outros x J. L. C. D. O.

ID: 320733971

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800197-95.2023.8.14.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. R. G. D. R. O.

Polo Passivo:

J. L. C. D. O.

Decisão

Advogados:

CRISLAINE DA COSTA SILVA (OAB/PA 26.720) SAULO DE CASTRO DA COSTA (OAB/PA 27.375)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

E. R. D. R. e outros x R. D. S. G.

ID: 320735283

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0800055-23.2025.8.14.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. R. D. R. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

R. D. S. G.

Sentença

Advogados:

THASSYLLITON SUARLY CONCEICAO (OAB/PA 35.592)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0800749-35.2021.8.14.0049

ID: 320751135

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800749-35.2021.8.14.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO MARITAL. PROVA EXCLUSIVAMENTE NA PALAVRA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CORROBORAÇÃO POR OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por ISMAEL CARLOS SOUZA DA SILVA contra sentença proferida… Ver mais

A. F. A. D. S. e outros x B. F. D. N.

ID: 320559062

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800969-24.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. F. A. D. S. B. S. D. N. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

B. F. D. N.

Sentença

Advogados:

ANNA CLAUDIA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB/PA 35.061)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

B. L. S. e outros x R. H. D. S.

A. V. S. D. S. e outros x R. A. D. S.

I. G. F. e outros x O. D. S. F.

M. P. D. E. D. P. e outros x J. L. C. D. O.

E. R. D. R. e outros x R. D. S. G.

Processo nº 0800749-35.2021.8.14.0049

A. F. A. D. S. e outros x B. F. D. N.