M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0800554-91.2022.8.14.0121

ID: 291157385

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Santa Luzia do Pará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800554-91.2022.8.14.0121

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAELA SANTOS DA SILVA (OAB/MA 27.049)

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Processo nº 0800511-44.2025.8.14.0059

ID: 291053200

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0800511-44.2025.8.14.0059

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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M. P. D. E. D. P. x H. R. B. D. A.

ID: 291203241

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809391-82.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

H. R. B. D. A.

Despacho

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Processo nº 0803610-87.2025.8.14.0005

ID: 291252923

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0803610-87.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

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Processo nº 0803011-51.2025.8.14.0005

ID: 291253057

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0803011-51.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

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Processo nº 0803071-24.2025.8.14.0005

ID: 291253479

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0803071-24.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

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Processo nº 0803099-89.2025.8.14.0005

ID: 291253682

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0803099-89.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

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Processo nº 0802674-62.2025.8.14.0005

ID: 291253959

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802674-62.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

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M. P. D. E. D. P. x J. I. D. M. S.

ID: 291254190

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802953-48.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. I. D. M. S.

Sentença

Advogados:

WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB/PA 18.255)

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Processo nº 0802980-31.2025.8.14.0005

ID: 291254299

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802980-31.2025.8.14.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

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Processo nº 0800554-91.2022.8.14.0121

Processo nº 0800511-44.2025.8.14.0059

M. P. D. E. D. P. x H. R. B. D. A.

Processo nº 0803610-87.2025.8.14.0005

Processo nº 0803011-51.2025.8.14.0005

Processo nº 0803071-24.2025.8.14.0005

Processo nº 0803099-89.2025.8.14.0005

Processo nº 0802674-62.2025.8.14.0005

M. P. D. E. D. P. x J. I. D. M. S.

Processo nº 0802980-31.2025.8.14.0005