M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0005237-88.2016.8.14.0066

ID: 291608744

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0005237-88.2016.8.14.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA (OAB/PA 26.166) SANDY GEDY ESTRELA SOUZA MOREIRA ()

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Processo nº 0801024-74.2021.8.14.0116

ID: 291395064

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801024-74.2021.8.14.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Retificação de acórdão

Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA ENTEADA COM DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE. GRAVIDEZ RESULTANTE DO CRIME. VALOR MÍNIMO DE INDENIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL E IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. I. CASO EM EXAM… Ver mais

Processo nº 0002205-76.2019.8.14.0064

ID: 291419927

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Viseu Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0002205-76.2019.8.14.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. S. A. J. B. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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D. D. P. C. D. M. e outros x A. C. M. V. e outros

ID: 291478153

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0804770-20.2021.8.14.0028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. M. M. D. D. M. P. D. E. D. P. S. -. D. D. E. C. -. A.

Polo Passivo:

A. C. M. V. B. G. B. D. F. G. F. B. M. D. P. S. F. M. F. M. O. S. F. R. F. D. A.

Despacho

Advogados:

ACACIO MARADONA COSTA DANTAS (OAB/PA 24.667) ENIO PAZIN (OAB/PA 23.885) ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA (OAB/PA 31.621) RAILSON DOS SANTOS CAMPOS (OAB/PA 29.066) ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR (OAB/PA 17.199) HILKELLYTA FERNANDES GALVAO (OAB/PA 193.216) WANDERSON CAMELO BOTELHO (OAB/PA 20.283) ODILON VIEIRA NETO (OAB/PA 13.878) ELISMAR CABRAL DA SILVA (OAB/PA 31.004) MAGDENBERG SOARES TEIXEIRA (OAB/PA 30.971) DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES (OAB/PA 30.959)

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Processo nº 0800203-85.2024.8.14.0077

ID: 291928720

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Anajás Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0800203-85.2024.8.14.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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Processo nº 0800664-91.2023.8.14.0077

ID: 291928772

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Anajás Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0800664-91.2023.8.14.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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Processo nº 0800682-73.2024.8.14.0111

ID: 291851152

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ipixuna do Pará Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 0800682-73.2024.8.14.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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L. P. M. F. e outros x K. D. R. M. e outros

ID: 291348086

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0855675-44.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. P. M. F. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

K. D. R. M. K. M. F.

Decisão

Advogados:

VALERIA DA SILVA FEITOSA (OAB/PA 23.578)

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M. P. D. E. D. P. e outros x E. R. D. S.

ID: 291348480

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0856157-89.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. S. C. D. S. C.

Polo Passivo:

E. R. D. S.

Decisão

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M. P. D. E. D. P. x J. C. D. J.

ID: 291348799

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Alenquer Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800628-14.2022.8.14.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. C. D. J.

Despacho

Advogados:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (OAB/PA 22.428) TIAGO DE BRITO SANTOS (OAB/PA 26.381)

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📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0005237-88.2016.8.14.0066

Processo nº 0801024-74.2021.8.14.0116

Processo nº 0002205-76.2019.8.14.0064

D. D. P. C. D. M. e outros x A. C. M. V. e outros

Processo nº 0800203-85.2024.8.14.0077

Processo nº 0800664-91.2023.8.14.0077

Processo nº 0800682-73.2024.8.14.0111

L. P. M. F. e outros x K. D. R. M. e outros

M. P. D. E. D. P. e outros x E. R. D. S.

M. P. D. E. D. P. x J. C. D. J.