M. P. D. E. D. P. M.

M. P. D. E. D. P. M. x E. D. P.

ID: 311259388

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0846122-75.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

E. D. P.

Intimação

PROCESSO Nº. 0846122-75.2022.8.14.0301 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO (...) VII- Publique-se. Cumpra-se. Belém (PA). Este ato judicial foi assinado e datado digitalmente nos termos da Le… Ver mais

Processo nº 0802962-44.2024.8.14.0005

ID: 310613109

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802962-44.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Decisão

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D. D. H. e outros x C. R. D. C. e outros

ID: 311647720

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0815963-30.2023.8.14.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. D. H. M. P. D. E. D. P. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

C. R. D. C. M. M. S. D. S. R. V. F. S.

Despacho

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M. P. D. E. D. P. M. e outros x M. D. N. C. M.

ID: 310581843

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0901042-62.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. T. J. P. R.

Polo Passivo:

M. D. N. C. M.

Despacho

Advogados:

RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB/PA 24.468) IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 19.979) WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL (OAB/PA 21.813)

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Processo nº 0803173-04.2023.8.14.0074

ID: 308431397

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803173-04.2023.8.14.0074

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. P. M.

Ementa

ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0803173-04.2023.8.14.0074 COMARCA DE ORIGEM: 1ª VARA DE TAILÂNDIA/PA APELANTE: WILLIAN DOS SANTOS PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA: ANA CARLA LOBATO PERDIGÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DE JUSTIÇA: MARIA CÉLIA FILOCREÃ… Ver mais

Processo nº 0800182-80.2022.8.14.0077

ID: 308664793

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Anajás Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800182-80.2022.8.14.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Decisão

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M. P. D. E. D. P. M. x T. H. D. S. A.

ID: 307956982

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0807743-46.2023.8.14.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

T. H. D. S. A.

Decisão

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M. P. D. E. D. P. M. e outros x F. M. D. S. C.

ID: 307821810

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0809469-81.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. V. B. F. F.

Polo Passivo:

F. M. D. S. C.

Sentença

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366)

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Processo nº 0818451-21.2024.8.14.0006

ID: 306728724

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0818451-21.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Decisão

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Processo nº 0801431-51.2023.8.14.0006

ID: 306729185

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0801431-51.2023.8.14.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. D. C. A. C. C. G. V. P. P. M. C. D. D. C. A. C. E. E. P. P. P. M. C. E. P. M. P. D. E. D. P. M. P. D. E. D. P. M. T. F. R.

Polo Passivo:

Decisão

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📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. D. E. D. P. M. x E. D. P.

Processo nº 0802962-44.2024.8.14.0005

D. D. H. e outros x C. R. D. C. e outros

M. P. D. E. D. P. M. e outros x M. D. N. C. M.

Processo nº 0803173-04.2023.8.14.0074

Processo nº 0800182-80.2022.8.14.0077

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M. P. D. E. D. P. M. e outros x F. M. D. S. C.

Processo nº 0818451-21.2024.8.14.0006

Processo nº 0801431-51.2023.8.14.0006