M. P. D. E. D. P. .

Processo nº 0800065-28.2025.8.14.0128

ID: 318840358

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Terra Santa Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0800065-28.2025.8.14.0128

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

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M. P. D. E. D. P. x E. D. P. e outros

ID: 318844973

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0801243-60.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

E. D. P. P. M. D. C.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Processo: 0801243-60.2025.8.14.0015. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Requerido: ESTADO DO PARÁ, representado pela Procuradori… Ver mais

M. P. D. E. D. P. x J. C. C. M.

ID: 318722761

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Oriximiná Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801005-72.2025.8.14.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. C. C. M.

Sentença

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M. P. D. E. D. P. -. S. x H. R. D. S.

ID: 318799583

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822936-26.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. -. S.

Polo Passivo:

H. R. D. S.

Despacho

Advogados:

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (OAB/PA 12.406)

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Processo nº 0800228-53.2025.8.14.0016

ID: 319016621

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Chaves Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0800228-53.2025.8.14.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. M. D. R. L. L. G. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAQUEL BENTES CORREA (OAB/PA 12.955)

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Processo nº 0806321-93.2024.8.14.0201

ID: 318994378

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0806321-93.2024.8.14.0201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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M. P. D. E. D. P. M. x M. O. M.

ID: 318994671

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802505-80.2022.8.14.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

M. O. M.

Decisão

Advogados:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES (OAB/PA 19.656) SAVIO DA COSTA SILVA (OAB/RJ 227.529)

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0800065-28.2025.8.14.0128

M. P. D. E. D. P. x E. D. P. e outros

M. P. D. E. D. P. x J. C. C. M.

M. P. D. E. D. P. -. S. x H. R. D. S.

Processo nº 0800228-53.2025.8.14.0016

Processo nº 0806321-93.2024.8.14.0201

M. P. D. E. D. P. M. x M. O. M.