M. P. D. E. D. P. -. M.

M. P. D. E. D. P. e outros x E. D. P. e outros

ID: 318505886

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0805410-98.2023.8.14.0045

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

E. D. P. M. D. R.

Sentença

0805410-98.2023.8.14.0045 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ e outros Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço… Ver mais

Processo nº 0800408-45.2025.8.14.0024

ID: 317064287

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0800408-45.2025.8.14.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

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M. P. D. E. D. P. M. x N. R. A.

ID: 317083584

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801380-22.2023.8.14.0109

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

N. R. A.

Sentença

Advogados:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA (OAB/PA 28.563)

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M. P. D. E. D. P. M. x N. R. A.

ID: 317083697

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0800652-15.2022.8.14.0109

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

N. R. A.

Sentença

Advogados:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA (OAB/PA 28.563)

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M. J. S. C. e outros x M. D. F. I. D. S. e outros

ID: 315856540

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0801286-65.2023.8.14.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. J. S. C. M. P. D. E. D. P. M. R. G. D. C.

Polo Passivo:

M. D. F. I. D. S. R. R. D. S.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº0801286-65.2023.8.14.0015 Aos vinte e oito (28) dias do mês de maio do ano de… Ver mais

Processo nº 0802069-93.2023.8.14.0003

ID: 316143215

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Alenquer Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0802069-93.2023.8.14.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Decisão

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Processo nº 0801433-30.2023.8.14.0003

ID: 315976922

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Alenquer Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801433-30.2023.8.14.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Decisão

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M. P. D. E. D. P. e outros x A. F. D. M.

ID: 315981274

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814179-18.2023.8.14.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

A. F. D. M.

Decisão

Advogados:

DIEGO MARINHO MARTINS (OAB/PA 25.611) MARCO JOSE LOBATO SOUZA (OAB/PA 31.244)

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Processo nº 0805400-13.2024.8.14.0015

ID: 316048883

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805400-13.2024.8.14.0015

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Despacho

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M. P. D. E. D. P. M. e outros x L. G. D. S. V.

ID: 316331877

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800662-60.2025.8.14.0107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. M. S. D. S.

Polo Passivo:

L. G. D. S. V.

Sentença

Advogados:

KAREN LOPES DA SILVA ALCHAAR COSTA (OAB/PA 11.165)

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📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. D. E. D. P. e outros x E. D. P. e outros

Processo nº 0800408-45.2025.8.14.0024

M. P. D. E. D. P. M. x N. R. A.

M. P. D. E. D. P. M. x N. R. A.

M. J. S. C. e outros x M. D. F. I. D. S. e outros

Processo nº 0802069-93.2023.8.14.0003

Processo nº 0801433-30.2023.8.14.0003

M. P. D. E. D. P. e outros x A. F. D. M.

Processo nº 0805400-13.2024.8.14.0015

M. P. D. E. D. P. M. e outros x L. G. D. S. V.