M. P. D. E. D. P. -. M.

Processo nº 0894770-18.2024.8.14.0301

ID: 320051872

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0894770-18.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. L. G. B. B. R. A. E. T. &. L. E. -. E. E. P. F. M. A. G. B. M. P. D. E. D. P. M. M. R. G.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARMELITA PINTO FARIA (OAB/PA 17.828)

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Processo nº 0800940-46.2025.8.14.0015

ID: 318919303

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0800940-46.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Sentença

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M. P. D. E. D. P. M. x L. S. R. D. O.

ID: 318878877

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0808490-63.2023.8.14.0015

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

L. S. R. D. O.

Sentença

Advogados:

YAGO LUAN CHARPINEL SOUZA (OAB/PA 26.502) PAOLA BEATRIZ SILVA VAZ (OAB/PA 36.022)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Processo: 0808490-63.2023.8.14.0015. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Requerida: LARISSE SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, com ende… Ver mais

M. P. D. E. D. P. M. x M. O. M.

ID: 318994671

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802505-80.2022.8.14.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

M. O. M.

Decisão

Advogados:

FERNANDO GONCALVES FERNANDES (OAB/PA 19.656) SAVIO DA COSTA SILVA (OAB/RJ 227.529)

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C. T. D. C. E. D. A. D. C. A. e outros x N. C. D. S.

ID: 319069499

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001348-50.2014.8.14.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. T. D. C. E. D. A. D. C. A. K. C. D. S. L. R. C. D. S. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

N. C. D. S.

Despacho

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M. P. D. E. D. P. e outros x E. D. P. e outros

ID: 318505886

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0805410-98.2023.8.14.0045

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

E. D. P. M. D. R.

Sentença

0805410-98.2023.8.14.0045 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ e outros Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço… Ver mais

Processo nº 0800408-45.2025.8.14.0024

ID: 317064287

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0800408-45.2025.8.14.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

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📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0894770-18.2024.8.14.0301

Processo nº 0800940-46.2025.8.14.0015

M. P. D. E. D. P. M. x L. S. R. D. O.

M. P. D. E. D. P. M. x M. O. M.

C. T. D. C. E. D. A. D. C. A. e outros x N. C. D. S.

M. P. D. E. D. P. e outros x E. D. P. e outros

Processo nº 0800408-45.2025.8.14.0024