M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 436 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2071

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

436

Últimos 7 dias

1598

Últimos 30 dias

2071

Últimos 90 dias

2071

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) INTERDIçãO (1) CURATELA (1) AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8001527-98.2024.8.05.0160

ID: 320120445

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001527-98.2024.8.05.0160

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. T. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAIO RICARDO SOUZA FREIRE (OAB/BA 57.637)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS ID do Documento No PJE: 508202390 Processo N° : 8001527-98.2024.8.05.0160 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 KAIO RICARDO SOUZA FREIRE (OAB:BA57637) Este documento faz p… Ver mais

M. P. D. E. D. B. x M. R. O. B. F. e outros

ID: 320246669

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto Primeira Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8002197-66.2024.8.05.0248

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

M. R. O. B. F. O. C. D. A.

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (OAB/BA 24.790) ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES (OAB/BA 32.385) PAULO MARCELO GONCALVES ARAGAO (OAB/BA 20.857) EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTO (OAB/BA 18.501)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal ID do Documento No PJE: 85507357 Processo N° : 8002197-66.2024.8.05.0248 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTO (OAB:BA18501-A), PAULO MARCELO GONCALVES ARAGAO (OAB:BA20857-… Ver mais

Processo nº 8000173-78.2025.8.05.0200

ID: 320632442

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000173-78.2025.8.05.0200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANESSA DA SILVA CRUZ (OAB/BA 28.037) RENATA DA SILVA ALMEIDA (OAB/BA 55.298)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA ID do Documento No PJE: 508246977 Processo N° : 8000173-78.2025.8.05.0200 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RENATA DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA55298), VANESSA DA SILVA CRU… Ver mais

Processo nº 8020324-37.2025.8.05.0080

ID: 320632861

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 8020324-37.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508275789 Processo N° : 8020324-37.2025.8.05.0080 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

Processo nº 8021258-92.2025.8.05.0080

ID: 320598915

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8021258-92.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508267733 Processo N° : 8021258-92.2025.8.05.0080 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documen… Ver mais

J. S. D. S. e outros x S. S. D. M.

ID: 321137960

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - MARAGOGIPE Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000359-24.2025.8.05.0161

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. S. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

S. S. D. M.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - MARAGOGIPE ID do Documento No PJE: 499064354 Processo N° : 8000359-24.2025.8.05.0161 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vin… Ver mais

M. P. D. E. D. B. e outros x T. M. D. J.

ID: 320771797

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8002824-87.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B. N. B. B. D. O.

Polo Passivo:

T. M. D. J.

Decisão

Advogados:

WALDEMIRO TOLENTINO SODRE NETO (OAB/BA 12.870) FABIOLA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/BA 10.949) FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE (OAB/BA 11.371) PATRICIA MATIAS GUIMARAES (OAB/BA 29.264) TONIA CAROLINA SILVEIRA MENEZES (OAB/BA 28.108)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 507129845 Processo N° : 8002824-87.2024.8.05.0113 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL TONIA CAROLINA SILVEIRA MENEZES registrado(a) civ… Ver mais