M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 436 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2131

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

436

Últimos 7 dias

1598

Últimos 30 dias

2131

Últimos 90 dias

2131

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5) DIVóRCIO CONSENSUAL (2) PETIçãO CRIMINAL (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1) PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8028935-13.2024.8.05.0080

ID: 320530758

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 8028935-13.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508117522 Processo N° : 8028935-13.2024.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

C. N. A. e outros x F. C. G. e outros

ID: 320405015

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000284-31.2025.8.05.0081

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

C. N. A. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

F. C. G. J. M. C. G.

Ato ordinatório

Advogados:

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB/DF 24.601)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 508261665 Processo N° : 8000284-31.2025.8.05.0081 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 TANIA EMILIA FIDELIS … Ver mais

Processo nº 8021247-63.2025.8.05.0080

ID: 320411203

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8021247-63.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508216327 Processo N° : 8021247-63.2025.8.05.0080 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documen… Ver mais

D. P. D. E. D. B. e outros x M. D. S.

ID: 320305791

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8100973-66.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. B. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

M. D. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 483736081 Processo N° : 8100973-66.2024.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteú… Ver mais

C. N. A. e outros x F. C. G. e outros

ID: 320380754

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

C. N. A. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

F. C. G. J. M. C. G.

Ato ordinatório

Advogados:

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB/DF 24.601)

J. B. C. e outros x R. S. S.

ID: 320283940

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001123-66.2012.8.05.0141

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. B. C. M. P. D. E. D. B. S. C. S. T. C. S.

Polo Passivo:

R. S. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.ju… Ver mais

Processo nº 8000492-11.2025.8.05.0244

ID: 320285066

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000492-11.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA KAROLINNY ARAUJO (OAB/BA 80.212)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 508094947 Processo N° : 8000492-11.2025.8.05.0244 Classe: ALIMEN… Ver mais