M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 410 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2280

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

410

Últimos 7 dias

1454

Últimos 30 dias

2280

Últimos 90 dias

2280

Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (4) CONFLITO DE JURISDIçãO (3) GUARDA (1) Destituição do Poder Familiar (1) HABEAS CORPUS CíVEL (1)

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J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S. e outros x J. D. 1. V. C. D. C. D. F. D. S.

ID: 319225722

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8015929-48.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S. M. D. J. A. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. F. D. S.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 83195767 Processo N° : 8015929-48.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

D. F. D. R. P. e outros x D. P. D. E. D. B. e outros

ID: 304181841

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000599-30.2023.8.05.0081

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

D. F. D. R. P. D. L. S. W. M. B. D. O. M. O. G. P. P. B. D. O. S. C. W. L. D. S.

Polo Passivo:

D. P. D. E. D. B. M. P. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

PRISCILA DIAS COSTA ARAUJO (OAB/BA 75.360) JULLYANA MACHADO LUSTOSA (OAB/BA 58.079)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84716256 Processo N° : 8000599-30.2023.8.05.0081 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JULLYANA MACHADO LUSTOSA (OAB:BA58079-A), PRISCILA DIAS COSTA ARAUJO (OAB:BA75360-A) Este docum… Ver mais

A. P. D. S. G. S. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 300217237

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8001894-50.2022.8.05.0142

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. P. D. S. G. S. C. S. S. J. A. D. S. J. A. D. S. M. J. A. M. J. L. D. M. I. D. S. G. R. D. S. G.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

Advogados:

CAIUA CARVALHO MATOS (OAB/BA 60.460)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 81977540 Processo N° : 8001894-50.2022.8.05.0142 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL CAIUA CARVALHO MATOS (OAB:BA60460-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

A. C. D. M. D. L. P. D. C. e outros x R. S. D. A.

ID: 298833858

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 8020835-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. M. D. L. P. D. C. L. R. S. D. A. M. P. D. E. D. B. M. V. G. -. O. A. L. R. V. S. D. A. V. S. D. A.

Polo Passivo:

R. S. D. A.

Certidão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 505228880 Processo N° : 8020835-15.2024.8.05.0001 Classe: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do… Ver mais

J. D. 3. V. C. D. C. D. F. D. S. e outros x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

ID: 298162690

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8033345-29.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. D. 3. V. C. D. C. D. F. D. S. M. P. D. E. D. B. R. C. D. S. L.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 84370105 Processo N° : 8033345-29.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

J. P. D. L. R. e outros x J. D. D. D. 1. V. D. F. D. C. D. S. -. B.

ID: 315471501

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 8077687-62.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. L. R. M. F. A. F. M. P. D. E. D. B. R. F. D. S. M. T. O. G. D. A. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 1. V. D. F. D. C. D. S. -. B.

Ementa

Advogados:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB/BA 27.280) THALES OLYMPIO GOES DE AZEVEDO NETO (OAB/BA 18.630) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 82275575 Processo N° : 8077687-62.2024.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL M. F. A. F. (OAB:BA17313-A), T. O. G. D. A. N. (OAB:BA18630-A), R. F. D. S. M. (OAB:BA27280-A) Este docum… Ver mais

A. S. D. O. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 317147755

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8146833-61.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. S. D. O. C. D. S. D. J. C. S. D. S. E. S. I. T. J. C. P. M. B. D. S. C. M. C. S. R. D. C. B. D. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84273917 Processo N° : 8146833-61.2022.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, … Ver mais