M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 481 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2280

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

481

Últimos 7 dias

1572

Últimos 30 dias

2280

Últimos 90 dias

2280

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) Guarda de Família (2) APELAçãO CRIMINAL (1) EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)

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Processo nº 8001295-32.2024.8.05.0081

ID: 275934910

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8001295-32.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 47.913)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 501493780 Processo N° : 8001295-32.2024.8.05.0081 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE RAFAEL ALEXANDR… Ver mais

Processo nº 8000332-28.2021.8.05.0146

ID: 275985854

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8000332-28.2021.8.05.0146

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 57.018)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 492000150 Processo N° : 8000332-28.2021.8.05.0146 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS GILVAN NASCIMENTO O… Ver mais

Processo nº 8009645-46.2023.8.05.0080

ID: 275981275

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8009645-46.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PHILIPE PESSOA DA SILVA (OAB/BA 72.062) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA (OAB/BA 69.519) ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB/BA 60.749)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501630714 Processo N° : 8009645-46.2023.8.05.0080 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (OAB:BA60749), ARTHUR CAMPOS BRG… Ver mais

Processo nº 8000836-27.2025.8.05.0200

ID: 275945044

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE POJUCA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000836-27.2025.8.05.0200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA ID do Documento No PJE: 501396248 Processo N° : 8000836-27.2025.8.05.0200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento … Ver mais

Processo nº 0319857-48.2017.8.05.0001

ID: 275956607

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0319857-48.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501616793 Processo N° : 0319857-48.2017.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225)… Ver mais

Processo nº 8000454-98.2022.8.05.0245

ID: 275942831

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000454-98.2022.8.05.0245

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGES GONCALVES COSTA PINTO (OAB/BA 47.821)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ ID do Documento No PJE: 501497417 Processo N° : 8000454-98.2022.8.05.0245 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REGES GONCALVES COSTA PINTO registrado(a) civilmente como… Ver mais

M. P. D. E. D. B. x M. D. V.

ID: 276155274

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8003184-33.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

M. D. V.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ID do Documento No PJE: 499883491 Processo N° : 8003184-33.2024.8.05.0271 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o con… Ver mais