M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 481 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2280

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

481

Últimos 7 dias

1572

Últimos 30 dias

2280

Últimos 90 dias

2280

Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (1) INTERDIçãO (1)

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Processo nº 0000310-98.2016.8.05.0076

ID: 275961595

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000310-98.2016.8.05.0076

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 82158456 Processo N° : 0000310-98.2016.8.05.0076 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL HELIO ARAUJO AZEVEDO (OAB:BA33488-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

Processo nº 8063090-51.2025.8.05.0001

ID: 275930357

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8063090-51.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 39.561)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501594429 Processo N° : 8063090-51.2025.8.05.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL WELLINGTON SILVA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 8000651-51.2025.8.05.0050

ID: 275931247

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000651-51.2025.8.05.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ID do Documento No PJE: 501579303 Processo N° : 8000651-51.2025.8.05.0050 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Par… Ver mais

Processo nº 8063090-51.2025.8.05.0001

ID: 275924749

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 39.561)

Processo nº 8000212-78.2024.8.05.0081

ID: 275938497

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000212-78.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARILIA ARAUJO BARBOSA (OAB/BA 58.367)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 501501078 Processo N° : 8000212-78.2024.8.05.0081 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARILIA ARAUJO BARBOS… Ver mais

Processo nº 8064666-16.2024.8.05.0001

ID: 275933000

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8064666-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA AZEVEDO SANTOS PINTO (OAB/BA 61.961) ELIANE SANTOS E SANTOS (OAB/BA 61.993)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501613319 Processo N° : 8064666-16.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ELIANE SANTOS E SANTOS (OAB:BA61993), CAROLINA AZEVEDO SANTOS PINTO regi… Ver mais

Processo nº 8000484-25.2025.8.05.0053

ID: 275933754

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 8000484-25.2025.8.05.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES ID do Documento No PJE: 500897089 Processo N° : 8000484-25.2025.8.05.0053 Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais