M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 413 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2206

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

413

Últimos 7 dias

1605

Últimos 30 dias

2206

Últimos 90 dias

2206

Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (3) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1) PETIçãO CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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M. C. A. e outros x R. T. A.

ID: 276377608

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001558-66.2023.8.05.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. C. A. M. P. D. E. D. B. N. C. M.

Polo Passivo:

R. T. A.

Despacho

Advogados:

REINILTON DE ALMEIDA MACEDO (OAB/BA 45.222) ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 57.785)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA ID do Documento No PJE: 501633961 Processo N° : 8001558-66.2023.8.05.0027 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA registrado(a) civilm… Ver mais

B. B. D. C. R. e outros x D. M. R.

ID: 276377785

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003087-86.2024.8.05.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. D. C. R. M. P. D. E. D. B. R. D. B. D. C.

Polo Passivo:

D. M. R.

Despacho

Advogados:

FENIX CRISTINA LIMA OLIVEIRA CALDEIRA (OAB/MG 147.290) BARBARA JULIANA MENEZES DE SOUZA (OAB/BA 28.781)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA ID do Documento No PJE: 501615207 Processo N° : 8003087-86.2024.8.05.0027 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BARBARA JULIANA MENEZES DE SOUZA (OAB:BA28781… Ver mais

M. P. D. E. D. B. x E. D. B. e outros

ID: 276390975

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8004875-53.2022.8.05.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

E. D. B. M. D. V. P. G. D. E.

Sentença

Advogados:

FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB/BA 41.130)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ID do Documento No PJE: 500329384 Processo N° : 8004875-53.2022.8.05.0271 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB… Ver mais

Processo nº 8001029-45.2024.8.05.0081

ID: 276589620

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8001029-45.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB/BA 37.411)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83009463 Processo N° : 8001029-45.2024.8.05.0081 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB:BA37411-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Pa… Ver mais

Processo nº 8015447-54.2025.8.05.0080

ID: 276596531

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8015447-54.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501703030 Processo N° : 8015447-54.2025.8.05.0080 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documen… Ver mais

Processo nº 8001666-71.2024.8.05.0250

ID: 276547854

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001666-71.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 438915637 Processo N° : 8001666-71.2024.8.05.0250 Classe: PETIÇÃO CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

Processo nº 8000576-52.2022.8.05.0200

ID: 276075673

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE POJUCA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000576-52.2022.8.05.0200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA ID do Documento No PJE: 498298944 Processo N° : 8000576-52.2022.8.05.0200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB:BA51794) Este documento faz parte de um processo sigiloso… Ver mais