M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 413 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2206

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

413

Últimos 7 dias

1605

Últimos 30 dias

2206

Últimos 90 dias

2206

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (1) Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar (1) AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1) REVISãO CRIMINAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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M. P. D. E. D. B. x M. D. C.

ID: 276246268

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8001835-92.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

M. D. C.

Sentença

Advogados:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA (OAB/BA 40.431) CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO (OAB/BA 27.593)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ID do Documento No PJE: 499898739 Processo N° : 8001835-92.2024.8.05.0271 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO registrado(a) civilmente como C… Ver mais

L. D. J. S. x M. P. D. E. D. B.

ID: 276459357

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo Seção Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 8028925-78.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. D. J. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

MARCOS SANTOS SILVA (OAB/BA 27.434)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 82894374 Processo N° : 8028925-78.2025.8.05.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL MARCOS SANTOS SILVA (OAB:BA27434-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do docume… Ver mais

Processo nº 8171032-16.2023.8.05.0001

ID: 276436555

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8171032-16.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (OAB/BA 16.962) RAMON BELARMINO CARVALHAL (OAB/BA 38.693)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501677254 Processo N° : 8171032-16.2023.8.05.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL RAMON BELARMINO CARVALHAL… Ver mais

J. P. P. A. D. S. e outros x L. C. F. O. e outros

ID: 276437925

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0500841-04.2018.8.05.0256

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. P. P. A. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

L. C. F. O. L. F. D. S.

Ato ordinatório

Advogados:

SARA DANITZA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/BA 41.759) WESLEY CAMPOS RONCONI (OAB/BA 21.268) THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (OAB/BA 24.128) JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA (OAB/BA 19.310)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS ID do Documento No PJE: 501733277 Processo N° : 0500841-04.2018.8.05.0256 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL JONI HUDSON REHEM FONTES LIMA registrado(a) civilmente com… Ver mais

E. N. S. G. e outros x A. M. e outros

ID: 276478224

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8005816-96.2019.8.05.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. N. S. G. M. P. D. E. D. B. S. D. S.

Polo Passivo:

A. M. M. N. M. P. P. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA SHIMA (OAB/BA 66.213) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/BA 25.419) ALESSANDRO MARCAL (OAB/RS 101.674) EUJACIO NETO SANTOS GOMES (OAB/BA 76.632) SIMONE DA SILVA (OAB/BA 44.206)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 501700986 Processo N° : 8005816-96.2019.8.05.0274 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SIMONE DA SILVA (OAB:BA44… Ver mais

F. S. P. D. J. e outros x J. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. S.

ID: 276498318

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8022119-27.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. S. P. D. J. L. S. D. N. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. S.

Ementa

Advogados:

FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS (OAB/BA 82.469)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82378497 Processo N° : 8022119-27.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL F. S. P. D. J. (OAB:BA82469-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

A. L. D. S. C. (. e outros x A. D. S. C.

ID: 276504757

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0306813-30.2013.8.05.0250

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. C. (. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

A. D. S. C.

Decisão

Advogados:

PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA 25.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 501338795 Processo N° : 0306813-30.2013.8.05.0250 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA S… Ver mais