M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 407 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2206

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

407

Últimos 7 dias

1498

Últimos 30 dias

2206

Últimos 90 dias

2206

Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (4) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (2) Guarda de Família (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) HABEAS CORPUS CRIMINAL (1)

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Processo nº 8022437-17.2019.8.05.0001

ID: 294004863

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8022437-17.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504409985 Processo N° : 8022437-17.2019.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais

Processo nº 8018107-21.2025.8.05.0080

ID: 294391919

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8018107-21.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 504438545 Processo N° : 8018107-21.2025.8.05.0080 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documen… Ver mais

M. P. D. E. D. B. e outros x J. D. 1. V. D. V. D. E. F. D. C. D. S.

ID: 294394010

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8062010-89.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B. V. D. F. F.

Polo Passivo:

J. D. 1. V. D. V. D. E. F. D. C. D. S.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82577210 Processo N° : 8062010-89.2024.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vincul… Ver mais

J. A. D. N. B. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 294427408

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000607-59.2021.8.05.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. A. D. N. B. L. S. D. A. P. C. S. D. S. P. G. D. S. R.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82545617 Processo N° : 8000607-59.2021.8.05.0054 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, … Ver mais

M. P. D. E. D. B. x J. A. A.

ID: 294432682

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8005586-18.2023.8.05.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. A. A.

Intimação

Advogados:

MARCIA LIMA SOUSA (OAB/BA 56.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 500413063 Processo N° : 8005586-18.2023.8.05.0079 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE MARCIA LIMA ARANHA PINHEIR… Ver mais

D. D. S. S. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 294410876

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000528-93.2021.8.05.0082

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. D. S. S. J. P. D. R.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

Advogados:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (OAB/BA 55.203)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82200076 Processo N° : 8000528-93.2021.8.05.0082 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (OAB:BA55203-A) Este documento faz parte de um processo sigilo… Ver mais

A. D. J. M. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 294415585

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8004937-50.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. D. J. M. A. G. N. C. C. P. B. E. T. V. G. A. S. G. D. S. S. M. D. P. F. A. Q. M. A. F.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

Advogados:

LANILLA SANTOS VAZ (OAB/BA 59.192)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82209794 Processo N° : 8004937-50.2023.8.05.0274 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL LANILLA SANTOS VAZ (OAB:BA59192-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais